AGU obtém bloqueio de R$ 7,2 milhões em bens de desmatadores

As ações foram ajuizadas pela equipe da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia

Manaus – A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça o bloqueio de R$ 7,2 milhões em bens de infratores ambientais pelo desmatamento de 1,5 mil hectares da Floresta Amazônica. As ações foram ajuizadas pela equipe da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo da medida é garantir recursos para a recuperação do dano ambiental.

(Foto: Divulgação / Ibama)

Impostos
Desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam segurança a impetrante para a abstenção do pagamento de ICMS em operação de transferência de animais de uma unidade da federação a outra. A decisão foi unânime conforme o voto do relator, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior.

Cesta 1
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou projeto de lei institui o programa Cesta Básica Popular no Amazonas. O PL indica redução tributária para cesta básica.

Cesta 2
A proposta, segundo explicou o Republicano, garante alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 4% sobre os itens da cesta básica.

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Energia Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou em fevereiro 160,06 MW em geração de energia para operação comercial. Assim como em janeiro, as usinas eólicas representaram a maioria dos empreendimentos. (Foto: Miguel Ângelo/CNI)

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