O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana. Segundo ele, mesmo com o número de assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de urgência para a proposta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que o texto não deve ser apreciado pelo Plenário na semana que vem. Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o assunto. O presidente destacou que os partidos contrários ao tema e os favoráveis à proposta estão dispostos a chegar a um consenso. “Vamos continuar discutindo, para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema. A decisão da pauta é um poder do presidente, mas o nosso papel será com diálogo e equilíbrio”, disse Motta. Entre as propostas que serão votadas diversos projetos da área da educação, segundo ele. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai permitir que o projeto da anistia prejudique matérias importantes da agenda econômica.
Inquérito
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil para apurar as causas do desabamento do Porto de Itacoatiara, também conhecido como Porto Novo, sob a responsabilidade do Dnit.
Treinamento 1
A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) promoveu um treinamento sobre Soluções em Inteligência Artificial Generativa Aplicadas ao Judiciário a magistrados e servidores..
Treinamento 2
Em seu discurso de abertura, o diretor do foro da SJAM, juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, destacou a relevância da inteligência artificial no aprimoramento dos processos judiciais.
Indenização
A Câmara dos Deputados discute projeto que determina o pagamento de indenização por parte dos autores às vítimas de crimes de natureza sexual, como assédio e estupro. O valor a ser pago deverá ser definido pelo juiz, de acordo com a gravidade.
Avaliação
O MEC lançou, o Exame Nacional de Formação da Avaliação Médica prova que visa avaliar a qualidade dos cursos de medicina no Brasil.
Cassação 1
A Câmara dos Deputados cassou, nesta quinta-feira (24), o mandato de Chiquinho Brazão, parlamentar acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
Cassação 2
A decisão foi baseada em trecho da Constituição que afirma que perderá o mandato o deputado ou senador “que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer”.
Javier Milei tece elogios sobre papa Francisco
O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que, “goste-se ou não”, o papa Francisco “foi o argentino mais importante da história”. “Estamos falando de uma pessoa de enorme estatura”, disse.
Diretor do BC cita necessidade de cautela
Diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Diogo Guillen, disse ontem que, diante de um ambiente de incertezas, as autoridades monetárias precisam ser cautelosas e flexíveis.
Mercadinhos de condomínio crescem 53% em 2024
(Foto: Divulgação/Assessoria)
Os “mercadinhos de prédio” tiveram um crescimento de 53,5% em 2024, na comparação anual, segundo dados da Associação Paulista de Supermercados (Apas). Aberta 24 horas por dia, a versão compacta do mercado tradicional costuma ficar nas áreas de lazer de edifícios residenciais ou comerciais.
(Foto: Saul Schramm/Secom-MS)
Onça-pintada apontada como responsável pela morte de caseiro foi capturada, ontem, pela Polícia Ambiental e encaminhada ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, em Campo Grande (MS).
