Aras reitera defesa de povos indígenas e tradicionais

Aras fez um relato detalhado de providências adotadas desde o início da sua gestão à frente do MPF

Em seminário realizado na última quinta-feira (17) o procurador geral da República (PRG) afirmou que o País deve proteger direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. “Eles merecem todo o cuidado e a proteção integral do Estado. Nós do Ministério Público temos feito a nossa parte em várias frentes”, afirmou o PGR na abertura do Seminário A Atuação do Ministério Público Federal nos conflitos envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais, que acontece em Brasília. O evento reúne procuradores e convidados para discutir questões como saúde indígena, demarcação e proteção territorial e arrendamento de terras tradicionais. Aras fez um relato detalhado de providências adotadas desde o início da sua gestão à frente do MPF para atender demandas de indígenas e populações tradicionais. Nessa seara, o PGR destacou, entre outras medidas, a ampliação da quantidade de ofícios destinados à região Amazônica e os esforços para a aquisição de aeronaves e embarcações para atender procuradores da região.

Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) vai orientar sobre cuidados que os consumidores devem ter durante campanha da Black Friday.

Direitos

Pessoas que se sentirem prejudicadas podem procurar diretamente a comissão, localizada no 4º andar da ALE, localizada na avenida Mário Ypiranga, Nº 3.950, no bairro Parque Dez de Novembro, Zona centro-sul de Manaus.

Negócios

Os avanços na implementação de ações para aprimorar o ambiente de negócios nos Estados sob a abrangência da Suframa – Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima – foram discutidos em reunião virtual. Foi o segundo encontro oficial do “Fórum de Melhoria do Ambiente de Negócios Amazônicos”.

Apuração

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Itamarati, investiga irregularidades em construção de uma creche pré-escola, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), naquele Município. Denúncia aponta riscos de desabamento do barranco, devido à construção em local inadequado.

Operação

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, do Senado, promove na quarta-feira (23) audiência pública para debater o futuro da Operação Acolhida, criada em 2018 para recepção e organização do fluxo de imigrantes e refugiados venezuelanos.

Transferência

Os advogados de Roberto Jefferson (PTB) pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a transferência do ex-deputado federal para um hospital particular do Rio de Janeiro. Segundo a defesa, um relatório foi feito por Antonio Talvane Torres de Oliveira, médico do político, após visita

Sigilos

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que passou a integrar o grupo de transição de governo que trata de transparência, disse que a equipe vai sugerir a revogação de uma lista de atos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que impuseram sigilo de 100 anos a documentos do governo.

Comissão avalia interferência da Abin em investigação da PF

blank

(Foto: Divulgação/Abin)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebe na próxima terça-feira (22) o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República.

blank

(Foto: Luís Tajes/Governo do DF)

Documento – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.468/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (P NC). O texto da nova legislação foi publicado no Diário Oficial da União.

Anúncio