Arrecadação cai 28,9% em abril e fica em R$ 101 bilhões

A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse foi o menor valor para o mês desde 2006, quando a arrecadação totalizou R$ 94,505 bilhões

Brasília – Em meio à pandemia da Covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 28,95% em abril, totalizando R$ 101,154 bilhões. A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse foi o menor valor para o mês desde 2006, quando a arrecadação totalizou R$ 94,505 bilhões. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Receitas administradas como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 93,332 bilhões, resultando em queda real (descontada a inflação) de 28,79%. Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 7,822 bilhões, com queda de 30,75%, em relação a abril de 2019. De janeiro a abril, a arrecadação total chegou a R$ 502,293 bilhões, com queda real de 7,45%, em comparação com o mesmo período do ano passado. As receitas administradas pela Receita ficaram em R$ 476,811 bilhões, com queda de 7,71%. Já as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 25,482 bilhões, com queda real de 2,18%.

Vigilantes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Mário de Mello, manteve medida cautelar de suspender o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2020 da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) para contratar empresa para prestar serviços de vigilância e segurança patrimonial.

Justificativas

Segundo o presidente do tribunal, “os documentos trazidos pela SEC não são suficientes para demonstrar que as impropriedades apontadas pela Representante não ocorreram” no processo licitatório.

Mulheres

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante sessão do Tribunal Pleno realizada na última terça-feira, 19, aprovaram por unanimidade, uma Resolução que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.