BR-319: retomada de obras gera polêmica sobre licença

Polêmica gira em torno da contratação dos serviços da rodovia pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) sem a realização de licenciamento ambiental

Manaus – Solução para reduzir o isolamento geográfico do Amazonas em relação ao restante do Brasil, a retomada das obras da BR-319 (Manaus-Porto Velho) deverá entrar em nova polêmica ambiental. A notícia de contratação dos serviços da rodovia pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) sem a realização de licenciamento ambiental veiculada, nesta terça-feira (19), pelo jornal Estado de S. Paulo dividiu opiniões. Enquanto especialistas afirmam que o procedimento é ilegal sob o argumento de que o projeto executivo só pode ser contratado após a liberação da licença prévia ambiental, o secretário de Meio Ambiente Eduardo Taveira defende que a decisão do Dnit não inviabiliza o processo, até ajuda depois na questão do licenciamento, diz. “O que não pode é asfaltar antes de sair a licença ambiental”, afirmou. As obras de construção do eixo rodoviário (885 quilômetros) ocorreram entre 1968 e 1976. Os jornais da época a apontavam como uma das mais difíceis obras de engenharia, porque além de exigir a construção sobre aterros, atinge populações tradicionais e uma fauna e flora singulares.

Promessa e ironia

Ao prometer a recuperação da BR-319, em julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro ironizou a polêmica ambiental envolvendo a estrada. “Imagina se eu tivesse aceitado indicação política de Zequinha Sarney e Marina Silva, ela nunca seria asfaltada”.

Viabilidade econômica

Ministros de Meio Ambiente dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, respectivamente, Zequinha Sarney e Marina Silva ‘seguraram’ a obra da BR-319, sob a alegação de que a estrada não conseguiu sua viabilidade econômica, social e ambiental.

Auxílio do Estado

Embora a obra e licenciamento da estrada sejam de responsabilidade de órgãos federais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semma) auxilia com informações sobre os planos de gestão das Unidades de Conservação e faz o monitoramento ambiental das áreas.

Veto à comemoração

Apresentada por um deputado estadual do Partido Verde, Roberto Cidade, a lei que institui e comemora o ‘Dia do Caçador, Atirador, Colecionador Esportivo’ foi vetada pelo governador Wilson Lima (PSC), segundo a Mensagem 74/2019.

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