CAE analisa impacto de reforma tributária na ZFM

O projeto impede que a empresa optante tenha filial, sucursal, agência ou representação no exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos  analisa na terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus. O PLP 68/2024, do Poder Executivo, regula a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ainda assim, já tranca a pauta, pois tramita em regime de urgência. Em Manaus, os empreendimentos poderão importar bem material com suspensão de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Nas Áreas de Livre Comércio, os benefícios serão mantidos até 31 de dezembro de 2050. No caso do Simples Nacional, o texto faz mudanças de caráter regulatório. O projeto impede que a empresa optante tenha filial, sucursal, agência ou representação no exterior.

Dragagem

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contratou a empresa Allonda Ambiental Ltda, por R$ 84,2 milhões. para realizar serviços de execução do plano de dragagem de manutenção aquaviária e sinalização náutica do rio Solimões, entre as cidades de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.

Leitura 1

Neste domingo (29), a Biblioteca Pública do Amazonas, no Centro de Manaus, vai ceder seu espaço para a realização de mais uma edição da troca de livros e gibis.

Leitura 2

A iniciativa busca incentivar o hábito da leitura de forma sustentável promovendo o intercâmbio literário entre os participantes e oferecendo a oportunidade de renovar coleções e conhecer novas histórias sem custos.

Proposta

Na tentativa de sobrepor legislação federal, o vereador  de Manaus, Marcel Alexandre, propôs criação de lei municipal que proíbe a incitação, defesa ou a apologia a ato realizado por indivíduos ou grupo extremistas que tenham praticado terrorismo ou crime contra a humanidade, tudo já previsto na lei.

Reconhecimento 1

Os queijos produzidos em Autazes e municípios do entorno foram reconhecidos como a mais nova Indicação Geográfica brasileira.

Reconhecimento 2

Com o anúncio o País chega à marca de119 registros formalizados – 91 Indicações de Procedência e 28 Denominações de Origem.

Governador de SP condena agressões em campanhas

Tarcísio de Freitas criticou agressões na disputa pela Prefeitura de São Paulo e disse que havia respeito em 2022 na disputa com Haddad.

Marques adia julgamento sobre foro privilegiado

Ministro Kassio Nunes Marques, do STF pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a ampliação do foro privilegiado de políticos.

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

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(Foto:Divulgação/CComSEx)

Projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia  do Senado pune  oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com a perda automática da aposentadoria integral. E estabelece punição mais severa para praças — soldados, cabos, sargentos e subtenentes: a expulsão da força.

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(Foto:Divulgação/Embraer)

A Suécia manifestou interesse na potencial compra de três aviões cargueiros KC-390, fabricados pela Embraer em parceria com as Forças Armadas brasileiras, de acordo com o Ministério da Defesa.

 

 

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