A Comissão de Assuntos Econômicos analisa na terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus. O PLP 68/2024, do Poder Executivo, regula a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ainda assim, já tranca a pauta, pois tramita em regime de urgência. Em Manaus, os empreendimentos poderão importar bem material com suspensão de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Nas Áreas de Livre Comércio, os benefícios serão mantidos até 31 de dezembro de 2050. No caso do Simples Nacional, o texto faz mudanças de caráter regulatório. O projeto impede que a empresa optante tenha filial, sucursal, agência ou representação no exterior.
Dragagem
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contratou a empresa Allonda Ambiental Ltda, por R$ 84,2 milhões. para realizar serviços de execução do plano de dragagem de manutenção aquaviária e sinalização náutica do rio Solimões, entre as cidades de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.
Leitura 1
Neste domingo (29), a Biblioteca Pública do Amazonas, no Centro de Manaus, vai ceder seu espaço para a realização de mais uma edição da troca de livros e gibis.
Leitura 2
A iniciativa busca incentivar o hábito da leitura de forma sustentável promovendo o intercâmbio literário entre os participantes e oferecendo a oportunidade de renovar coleções e conhecer novas histórias sem custos.
Proposta
Na tentativa de sobrepor legislação federal, o vereador de Manaus, Marcel Alexandre, propôs criação de lei municipal que proíbe a incitação, defesa ou a apologia a ato realizado por indivíduos ou grupo extremistas que tenham praticado terrorismo ou crime contra a humanidade, tudo já previsto na lei.
Reconhecimento 1
Os queijos produzidos em Autazes e municípios do entorno foram reconhecidos como a mais nova Indicação Geográfica brasileira.
Reconhecimento 2
Com o anúncio o País chega à marca de119 registros formalizados – 91 Indicações de Procedência e 28 Denominações de Origem.
Governador de SP condena agressões em campanhas
Tarcísio de Freitas criticou agressões na disputa pela Prefeitura de São Paulo e disse que havia respeito em 2022 na disputa com Haddad.
Marques adia julgamento sobre foro privilegiado
Ministro Kassio Nunes Marques, do STF pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a ampliação do foro privilegiado de políticos.
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
(Foto:Divulgação/CComSEx)
Projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia do Senado pune oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com a perda automática da aposentadoria integral. E estabelece punição mais severa para praças — soldados, cabos, sargentos e subtenentes: a expulsão da força.
(Foto:Divulgação/Embraer)
A Suécia manifestou interesse na potencial compra de três aviões cargueiros KC-390, fabricados pela Embraer em parceria com as Forças Armadas brasileiras, de acordo com o Ministério da Defesa.
