CAE convida secretário de Previdência para audiência

Conforme entendimento durante a reunião, outros debates sobre o tema deverão ser realizados antes da chegada da PEC ao Senado

Manaus – Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na próxima terça-feira (19), uma audiência pública para entender os impactos fiscais da reforma da Previdência (PEC 6/2019), atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira (12), o colegiado aprovou requerimento do senador Plínio Valerio (PSDB-AM), que sugere que sejam convidados o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, e o economista Paulo Tafner.

Os senadores também esperam a presença do ex-ministro da Previdência e ex-senador José Pimentel e do consultor legislativo do Senado Pedro Nery. Conforme entendimento durante a reunião, outros debates sobre o tema deverão ser realizados antes da chegada da PEC ao Senado.

O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), avalia que as audiências poderão ajudar a chegar a um denominador comum em relação aos pontos mais polêmicos da proposta uma vez que, segundo o parlamentar, todos são favoráveis à reforma.

Seletivo
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Josué Filho cedeu prazo de cinco dias para que o prefeito de Coari Adail Filho de manifeste em representação da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal (Secex) que pede a suspensão de processo seletivo e a realização de concurso público no âmbito da administração municipal.

Epidemia
Em Careiro da Várzea, a administração municipal decretou estado de emergência para combate da epidemia de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em que a prefeitura local promete fazer ações de prevenção e combate à doenças.

Ações
Entre as ações previstas estão o despensa de servidoras municipais e estudantes grávidas mediante atestado médico que comprove a gravidez. Outra medida adotada é a suspensão, até o dia 30 de março de 2019, das autorizações para realização de eventos com aglomeração de pessoas.

Premiação
Estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare. Este ano, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a diretoria e o conselho superior do Innovare escolheram o tema ‘Promoção e Defesa dos Direitos Humanos’ para a categoria Destaque da premiação. Os interessados podem inscrever-se até 25 de abril.