Câmara aprova punição para golpes nas redes sociais

A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa. A proposta aprovada, que segue para o Senado, é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), ao projeto de lei, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR). Gonzaga propôs a alteração do Código Penal para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Ele afirmou que o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos.Pelo texto aprovado, o estelionato emocional ocorre se a vítima entregar bens ou valores como parte de uma relação afetiva. O criminoso poderá ser enquadrado como estelionatário e estará sujeito à pena de 1 a 5 anos. A pena será de 4 a 8 anos no caso de fraude eletrônica.

Tarifa 1

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a empresa Manaus Navegação e Agenciamento Marítimo a reajustar os preços dos serviços da travessia por balsa a partir do Porto da Ceasa até a cidade de Careiro da Várzea.

Tarifa 2

Atualmente, o valor cobrado varia desde R$ 20, cobrado de motos até 300 cilindradas. até R$ 350, valor pago por carretas.

Saúde

Procuradora da República Cecilia Vieira de Melo Sá Leitão instaurou procedimento para acompanhar a implantação do anexo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Monteiro, da UBS Fluvial e do Posto de Apoio do Belo Monte, em Canutama (a 619 quilômetros a sudoeste de Manaus).

Eleição

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jorge Lins, confirmou o apoio institucional ao 9º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), que será realizado dias 4 e 5 de novembro em Manaus. Pela primeira vez, o evento acontecerá na capital amazonense e, também, na Região Norte.

Faturamento

Entre janeiro e maio de 2022, o Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou faturamento de R$ 68,17 bilhões (US$ 13.79 bilhões), o que representa crescimento de 10,96º/. em reais – e de 22,44º/. em dólar – na comparação com o montante de R$ 61,44 bilhões (US$ 11.27 bilhões) registrado em igual período de 2021.

Apoio

O candidato a governador do Amazonas, Ricardo Nicolau (Solidariedade), recebeu ontemo apoio do PSB/AM para disputar as eleições deste ano. A aliança com a coligação “Nós, o Povo” foi formalizada pelo presidente do partido, deputado estadual Serafim Corrêa.

Convenção

O MDB Amazonas realiza, hoje, convenção partidária que vai oficializar a candidatura do senador Eduardo Braga ao Governo do Amazonas, e dos candidatos do partido à Câmara Federal e a Assembleia Legislativa do Estado nas eleições deste ano.

Ministro do STF mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru

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O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a repressão a uma rebelião que resultou na morte de 111 presos em 1992. A decisão foi assinada na última segunda-feira,1º. Os julgamentos pelo Tribunal do Júri sobre o caso resultaram na condenação de 73 policiais, com penas que variam de 48 a 624 anos de prisão.

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Pesquisa Segundo o Instituto de Pesquisa Iveritas, o ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) tem sete pontos à frente do segundo lugar, com 31,2 °/. das intenções de votos. A pesquisa está registrada no TSE com o número AM-0897/2022.

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