O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, no Diário Oficial da União (DOU). A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece as influências do cristianismo na formação cultural do país. A lei é originária do Projeto de Lei 4168/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2022. Para o autor, “não há quem possa negar que o Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa em função da miscigenação cultural e, sob a ótica da história, não se pode deixar de reconhecer o papel que teve o cristianismo desde os primórdios de nossa colonização”. A proposta oi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Júlio Cesar Ribeiro que acrescentou a característica de manifestação “nacional” ao texto.
Prisões 1
A Polícia Federal, de janeiro a setembro de 2024 realizou a prisão de 194 pessoas foragidas da Justiça envolvidas em crimes de tráfico de drogas, roubo, estupro, homicídio, dentre outros delitos.
Prisões 2
As prisões foram registradas na capital do Amazonas e no interior, totalizando 180 prisões pela equipe de Manaus, e 14 prisões realizadas pela equipe policial de Tabatinga.
Migrantes
Ontem aconteceu em Manaus a palestra “Acolhimento Cultural para Migrantes na Saúde”, ministrada por Gabriela Moraes, promotora de Saúde na Organização das Nações Unidas (ONU) Migração.
Doações
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por intermédio da Seção de Transportes, abriu prazo até 30 de setembro para que instituições manifestem interesse na doação de veículos disponibilizados para doação.
Punição
A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou um réu ao pagamento de três salários mínimos pela pichação do muro frontal da “Escola Municipal Vicente de Mendonça Júnior”. O estabelecimento público de ensino está localizado no bairro Grande Vitória, na zona leste.
Obesidade
Deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto na ALE que garante assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida no Amazonas.
Justiça eleitoral mantem prisão por violência de gênero
O TSE manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Wladimir Costa condenado pelos crimes de difamação majorada, extorsão, violência política de gênero.
Cesar Filho quer ordem em próximo debate
Mediador do próximo debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o apresentador Cesar Filho diz que é preciso “colocar ordem na casa” para evitar agressões.
Consumo de álcool é um dos fatores de risco para câncer de mama, diz OMS
(Foto: Arquivo/ABr)
O consumo de álcool, mesmo que moderado, tornou-se um dos principais fatores de risco para o câncer de mama. Entre as mulheres europeias, o tumor já é o principal causado pelas bebidas alcoólicas representando 66% de todos os casos de câncer atribuíveis a elas.
(Foto: Divulgação/ABr)
A Secretaria Nacional de Políticas Penais divulgou nota técnica que busca orientar gestores de prisões dos Estados a garantirem o direito de presos provisórios a votar nas eleições municipais.
