Casa de eventos é condenada a comprar respirador para UTI

O valor é equivalente a R$ 87 mil. A Justiça ainda determinou que a casa não realize qualquer evento, festa ou confraternização

São Paulo – Em razão de ter realizado eventos com presença de público durante o período de pandemia de Covid-19, uma casa de shows na cidade de Birigui, no interior de São Paulo, foi condenada a pagar como indenização, ao Fundo Municipal de Saúde, um aparelho respirador de uso em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou seu equivalente em dinheiro (R$ 87 mil). A Justiça ainda determinou que a casa não realize qualquer evento, festa ou confraternização.

Foto: Divulgação / Governo do MA

Judiciário

Para debater temas com o intuito de aprimorar o ofício judiciário, representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) participarão, nos próximos dias 21 e 22 de junho, do 5º Fórum Nacional das Corregedorias.

Consumidor

Na última sexta-feira, 11, em mais uma edição do Balcão do Consumidor, do total de atendimentos realizados no município de Rio Preto da Eva 95% foi solucionado. O evento foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da ALE.

Estrutura

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou o “Manual de Organização da Secretaria-Geral de Administração” que estabelece sua estrutura, unidades que a integram, quantifica seu quadro funcional.

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O Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançaram ações para atrair investimentos, modernizar a sinalização turística no País e desburocratizar processos que dependem de licenças ambientais (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr)

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