CMO aumenta em R$ 10 bilhões a receita do Orçamento de 2024

O valor é de R$ 813 milhões após descontadas as transferências obrigatórias para Estados e municípios

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor é de R$ 813 milhões após descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), reavaliou os preços do petróleo e do dólar para o ano que vem, que impactam as receitas de royalties. No projeto enviado pelo governo em agosto, o preço médio do barril de petróleo havia sido estimado em R$ 73,90. Em novembro, a equipe econômica já havia elevado esse valor para R$ 82,34. Foram feitos ajustes de redução de receitas por causa de três impactos que não entraram na previsão inicial do governo. O maior deles, de R$ 1,3 bilhão, é relativo à prorrogação de incentivos fiscais da Sudam e da Sudene.

Educação

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para apurar funcionamento da Escola Municipal Professor Emanuel Rebelo da Cunha, que teria iniciado reforma em 2022 as quais supostamente estão inconclusas, implicando diminuição de vagas à população local.

Reconhecimento

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Yara Amazônia Lins, foi homenageada com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, grau Comendador, em solenidade realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

Saúde

De 13 a 16 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) realiza a primeira edição da competição interna “Jogos dos Servidores da ALE”, que visa o estímulo à prática esportiva entre servidores da Casa, nas mais diversas modalidades.

Campanha

Com a ideia de criar um mês dedicado à causa autista na capital, foi deliberado,na Câmara Municipal de Manaus (CMM), projeto de lei que cria “Abril Azulado” para promoção de ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Influência

Um relatório elaborado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e encaminhado à Corregedoria do TSE aponta indícios de que as blitze da Polícia Rodoviária Federal (PRF) causaram impacto significativo no fluxo de eleitores no segundo turno das eleições de 2022.

Moraes analisa surgimento da extrema-direita

Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a corrupção dos últimos anos teve como consequência o retorno de uma “extrema direita com ódio”.

Ex-deputado é condenado por importunação sexual

O ex-deputado estadual Fernando Cury foi condenado, por importunação sexual praticada contra a ex-deputada estadual Isa Penna em São Paulo.

Petrobras reduz preço do diesel às distribuidoras

A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,27 no preço do litro do diesel para distribuidoras a partir de amanhã. Com isso, o preço do litro do diesel A passará a ser de R$ 3,78 por litro. Nas bombas, o preço médio pode atingir R$ 5,92 por litro, considerando os dados do último levantamento de preços.

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(Foto: Divulgação/Agência Brasil)

A violência em Copacabana, no Rio de Janeiro ganha destaque no noticiário internacional. O caso ganhou a principal página da BNN Bloomberg, Nova York, e outros meios de comunicação.

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(Foto: Reprodução /Redes sociais)

 

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