CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas

Regimento Interno do CNJ estabelece que o plenário do conselho pode editar atos normativos, tais como as resoluções que passam a ter força normativa

Manaus – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar recomendações institucionais que sirvam de referência para os magistrados ao julgar processos envolvendo direitos básicos e territoriais dos povos indígenas. Embora caiba ao juízes aplicar a lei conforme cada caso, o Regimento Interno do CNJ estabelece que o plenário do conselho pode, por maioria absoluta, editar atos normativos, tais como as resoluções que passam a ter força normativa.

(Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Serviços

Em Iranduba, a administração municipal dispensou licitação pata contratar por R$ 113 mil a empresa Sagaz Serviços Póstumos, para fazer serviços funerários com fornecimento de urnas para atender as vítimas da pandemia Covid-19.

Luto

Faleceu neste domingo (7), o ex-procurador-geral do Estado, Jayme Roberto Cabral Índio de Maués, 80, em decorrência de complicações respiratórias causadas pela covid-19. Jayme Maués foi a segunda pessoa na história do órgão a assumir o comando da PGE-AM, cargo que exerceu no período de 29 de janeiro de 1973 a 12 de maio 1975.

Greve

Professores da rede pública de ensino do estado de São Paulo decidiram fazer greve contra aulas presenciais. Segundo o Sindicato da categoria os profissionais irão trabalhar normalmente, mas de forma remota.

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) anunciou um novo bioinseticida que, segundo a empresa, combate pragas que atacam as lavouras de soja, milho e algodão sem colocar em risco a saúde de trabalhadores que manipulam o produto. (Foto: CNA/Wenderson Araujo/Trilux)

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