A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede gratuidade na passagem aérea nacional a autistas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O projeto garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos, independentemente de renda. Hoje, a legislação (Lei 8899/94) já garante o passe livre às pessoas portadoras de deficiência, desde que comprovem baixa renda. A relatora optou por manter o texto da lei atual substituindo “comprovadamente carentes” por “ em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, acrescentando que o direito também é válido para autistas e se estende ao transporte aéreo nacional. O parecer também concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência, desde que comprovada a necessidade. Além disso, proíbe a cobrança pelo transporte de equipamentos médicos do passageiro com deficiência.
Gasto
A Secretaria Municipal de Saúde (Semed) firmou contrato com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Alagoas (Fepesa), pelo valor de R$ 1,5 milhão, para serviços de consultoria para elaboração de estudos técnicos, visando a construção, aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliário, bem como a gestão de serviços de apoio do Hospital – Dia em Manaus.
Apoio
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) projeto que cria o programa municipal de apoio psicológico e jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino que sofrem violência nas escolas.
Assédio 1
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou a demissão por justa causa de um empregado de um hospital de Manaus após uma acusação de assédio sexual.
Assédio 2
O ex-funcionário entrou na Justiça do Trabalho para tentar reverter essa decisão. No entanto, o juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, negou o pedido, considerando a conduta abusiva comprovada no processo.
Operação
Fiscais de receitas estaduais da Sefaz-AM confiscaram mercadorias irregulares avaliadas em R$ 1,9 milhão durante uma operação conjunta realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa-PA), Receita Federal do Brasil, Polícia Militar do Estado e Marinha do Brasil, na Base Integrada Candiru, no Rio Amazonas, em Óbidos.
De Manaus
A apreensão no Pará aconteceu quando a embarcação, que vinha de Manaus, tinha como destino Itaituba, no sudoeste do Pará.
Mauro revela pressão a seus familiares
Tenente-coronel Mauro Cid revelou à Polícia Federal a pressão de advogados de Jair Bolsonaro sobre seus familiares para tentar impedir o andamento de seu acordo de delação premiada.
Lula autorizou o traslado do corpo de Juliana Marins
Presidente Lula (PT) disse que determinou ao Itamaraty para realizar o traslado do corpo de Juliana Marins, morta após cair em um vulcão na Indonésia, ao Brasil.
Motoristas de aplicativos crescem 35% em 2 anos no Brasil
(Foto: Uber/Divulgação)
O número de motoristas de aplicativos no Brasil cresceu 35% em dois anos, de acordo com levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) em parceria com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).
(Foto: Divulgação/Rede social)
O Irã retirou todo o urânio de suas centrais antes dos Estados Unidos atacarem as instalações, diz uma reportagem do jornal Financial Times. O elemento é usado para produzir energia nuclear.
