Comissão aprova selo para produtos da Amazônia

O certificado será concedido e fiscalizado pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente

Brasília – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será voluntária. De acordo com o Projeto de Lei 143/21, o certificado será concedido e fiscalizado pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Esses órgãos poderão, mediante convênio ou contrato, credenciar órgãos públicos e organizações privadas para concederem e fiscalizarem o certificado. Segundo a Lei de Propriedade Industrial, a indicação geográfica pode estar relacionada à indicação de procedência ou à denominação de origem e é obtida mediante registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ambas certificações têm similares em vários países, sobretudo na Europa.

Dispensa

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) contratou a empresa White Martins Gases Industriais por dispensa de licitação, ao custo de R$ 16,8 milhões para fornecer serviços de distribuição e fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e gasosos.

Vacinação 1

Iniciam nesta sexta-feira, 1º, as inscrições para o Projeto “Juntos pela Vida”, realizado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O projeto tem o objetivo de ampliar a cobertura vacinal infanto-juvenil, na faixa de cinco a 17 anos, no Amazonas.

Vacinação 2

A estratégia adotada para o contato com a população é a ação direta junto às redes de ensino pública e privada do Estado. As escolas que alcançarem o índice de 80% de alunos vacinados serão certificadas com o selo “Juntos pela Vida”, do Ministério Público do Amazonas.

Dança

Projeto em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) visa proibir o incentivo, promoção ou permissão de apresentações de música ou danças com conteúdo erótico para crianças e adolescentes nas escolas municipais.

Capacitação 1

Buscando transmitir conhecimento à sociedade do interior, a Escola de Contas Públicas (ECP) e a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão realizando, simultaneamente, capacitações e os projetos Ouvidoria + Presente e Ouvidoria Estudantil nos municípios do interior do Amazonas.

Capacitação 2

As ações fazem parte de um trabalho de fomento ao controle social pela população em diferentes áreas sob iniciativa do ouvidor do TCE, conselheiro Josué Cláudio.

Assédio

O ex-ministro da Educação e pré-candidato ao governo de São Paulo Abraham Weintraub (PMB) falou, ontem, em transmissão ao vivo nas redes sociais, saber sobre episódios de assédio sexual no Ministério da Educação (MEC) e afirmou ter desligado um funcionário com “comportamento esquisito”.

Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que o Brasil está a caminho de obter autossuficiência na produção de trigo, a ponto de, em dez anos, se tornar um grande exportador do produto. A afirmação foi feita em Campo Grande (MS), onde participou da inauguração de 300 moradias. Durante o discurso, o presidente voltou a falar sobre a preocupação de diversos países em garantir a segurança alimentar de sua população.

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Programa A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Polícia Federal assinaram contrato para produção e veiculação da série documental Os Federais. O programa, cuja estreia na TV Brasil está prevista para agosto, mostrará diversas atividades da PF.

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