Comissões da Câmara debatem ‘Fundo Amazônia’

Criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta, o fundo recebe doações de aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento

Manaus – As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debatem, nesta quarta-feira (7), o Fundo Amazônia com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A presença do ministro foi solicitada por diversos parlamentares, entre eles os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Nilto Tatto (PT-SP).

Os parlamentares querem esclarecimentos acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos. Criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta, o fundo recebe doações de aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Até 20% dos recursos do fundo podem ser destinados ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil.

Fragilidade

O autor do projeto de lei ‘Infância Sem Pornografia’, vereador Professor Samuel (PHS), defendeu a proposta que trata do respeito dos serviços públicos municipais à dignidade de crianças e adolescentes em condições de fragilidade psicológica.

Cartéis

Técnicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluíram atividade de capacitação sobre técnicas avançadas de investigação no enfrentamento de cartéis para membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Transporte

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos (Arsam) e o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor do Estado (Procon) realizaram uma ação conjunta no Porto da Ceasa e Careiro da Várzea, para o atendimento ao usuário do transporte rodoviário intermunicipal.

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