Comitê do AM divulga nota de repúdio a despacho do MS

O posicionamento da entidade se faz após o Ministério da Saúde classificar como inadequado o uso da expressão “violência obstétrica”

Manaus – O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica do Amazonas divulgou nota pública manifestando repúdio a despacho do Ministério da Saúde (MS) em que o órgão do executivo federal classifica como inadequado o uso da expressão “violência obstétrica”.

O ministério também afirma, no documento, que esse termo “não agrega valor” e que estratégias têm sido fortalecidas para a abolição do seu uso com foco na ética e na produção de cuidados em saúde qualificada. Na nota de repúdio divulgada, o comitê afirma que a violência obstétrica existe e necessita ser combatida para que se garanta a dignidade e direitos mais básicos da mulher que se encontra no estado gravídico.

Ao citar os casos relatados ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a nota informa a existência de quase noventa representações relacionadas à situações envolvendo violência obstétrica no Estado, incluindo óbitos fetais e infantis e morte materna, além da ocorrência de mutilações e outras sequelas graves às vítimas.

Processos

Tendo como um dos objetivos a concentração de esforços para a melhoria contínua da eficiência e qualidade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará duas edições da “Semana de Baixas Processuais”, cuja primeira edição acontecerá entre os dias 10 e 14 de junho em comarcas do interior do Estado.

Mobilidade

O prefeito de Manaus, Arthur Neto, nomeou, interinamente, o superintendente Municipal de Transportes Urbanos Franclides Ribeiro, para o cargo de diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Franclides também foi nomeado vice-presidente de Transportes Urbanos do instituto. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (13).

Autismo

O governador do Estado, Wilson Lima, sancionou lei instituindo, no Amazonas, a Semana Estadual de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente todo dia 2 de abril, em consonância com o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.