Congresso analisa MP sobre crise hídrica no País

De acordo com o texto, o novo órgão vai centralizar a gestão da crise hídrica, a maior no país desde 1931

Brasília– Medida provisória que cria a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (28), e começará a ser analisada pelo Congresso. De acordo com o texto, o novo órgão vai centralizar a gestão da crise hídrica, a maior no país desde 1931. A Creg será presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, Bento Albuquerque afirmou que o país enfrenta “uma das piores secas de sua História”. “A escassez de água que atinge nossas hidrelétricas, especialmente no Sudeste e Centro-Oeste, é a maior nos últimos 91 anos. Montamos uma estrutura de governança para coordenar, com rapidez e segurança, as ações dos vários órgãos envolvidos no enfrentamento do atual cenário de escassez hidroenergética. Bento Albuquerque acrescentou que a pasta busca atuar “em sintonia e diálogo com as entidades da sociedade civil organizada, e com os estados”.

Pacientes

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou procedimento preparatório para apurar a ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam) relativamente ao atendimento dos pacientes com anemia.

Negação

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso do Estado do Amazonas contra decisão da 2.ª Vara da Fazenda Pública que determinou a nomeação de duas candidatas aprovadas para o cargo de 2.º tenente farmacêutico do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

Nepotismo

Atendendo a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Amaturá, o prefeito José Augusto Barrozo determinou a exoneração de 16 servidores que exerciam cargos no Executivo, alguns deles em evidente situação de nepotismo. Os funcionários exonerados eram parentes do prefeito e do vice-prefeito, Evandro Lopes.

Emenda

O deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, com o intuito de garantir financiamento com juros diferenciados junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para produtores rurais afetados com a cheia histórica dos rios Amazônicos deste ano.

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