Congresso aprova R$ 30 bi em créditos suplementares

Um dos projetos aprovados é o Projeto 30/2020, que abre crédito suplementar de quase R$ 6,1 bilhões destinado a oito ministérios

Brasília – O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (4), uma série de projetos que liberam quase R$ 30 bilhões em créditos suplementares para ministérios. Por medida de segurança, por conta da pandemia do coronavírus, deputados e senadores fizeram sessões separadas. Primeiro, a Câmara dos Deputados se reuniu, de forma semipresencial. Depois, o Senado realizou sua sessão remota, com o senador Eduardo Gomes dirigindo os trabalhos. Um dos projetos aprovados é o Projeto 30/2020, que abre crédito suplementar de quase R$ 6,1 bilhões destinado a oito ministérios. A maior parte do dinheiro reforçará ações das pastas de Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde. Relator da proposta, o senador Marcelo Castro rejeitou todas as 214 emendas apresentadas por deputados e senadores. Ele argumentou que, se aceitasse as sugestões, o texto poderia ser desfigurado. Entre suplementações orçamentárias e cancelamentos, o Ministério do Desenvolvimento Regional passa a contar com R$ 2,3 bilhões.

Frente

Proposta na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) quer criar a Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Cibernéticos e Fake News para receber e encaminhar aos órgãos competentes, consultas e denúncias relativas a crimes cibernéticos.

Atividades

A comissão terá função ainda de propor legislação para combater aos crimes cibernéticos e fake news e realizar audiências públicas, campanhas de conscientização e outras atividades que entender pertinentes.

Premiação

Estão abertas as inscrições para o concurso de vídeos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado (TCE). O concurso faz parte do projeto ‘Cidadania em Foco’, de âmbito nacional e os vencedores serão premiados com R$ 1 mil.

Doação 1

Nesta sexta-feira (6), o Consulado Geral do Japão, por meio do Programa de Assistência e Projetos Comunitários de Segurança Humana, fará uma doação de US$ 86,3 mil à Associação de Pais, Mestres e Comunitários da Escola Estadual Ryota Oyama, em Parintins.

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