Brasília- Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos foi mais uma vez lembrada como prioridade para o país. O presidente Lula, e o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, pediram a reforma em suas mensagens. Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e outros deputados e senadores. A reforma é debatida há mais de 25 anos.Rodrigo Pacheco citou a reforma tributária como uma das prioridades de seu novo mandato à frente do Senado. Para ele, a reforma precisa tornar o sistema tributário mais fácil e menos burocrático. Ele acrescentou que o texto da reforma tem que ser definido com a participação do governo federal, da Câmara, do Senado e dos governadores.
Importunação
Tornou-se lei municipal o Projeto de Lei 448 de 2021, que cria campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas ao lazer esportivo de Manaus. A importunação é crime e pode ser praticado por qualquer pessoa.
Obra
Professor Renan Albuquerque da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) é coautor, junto com pesquisador Emir Sader, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do livro ‘O Bolsonarismo pós-2022 e a grande tarefa de reconstrução da democracia’.
Resíduos
Na zona rural de Manaus, alunos aprenderam a fazer compostagem, a partir da coleta e tratamento de resíduos orgânicos.
Adubo
Os estudantes da educação básica que participaram do projeto, na Escola Municipal Professor Paulo César da Silva Nonato, transformaram lixo em adubo natural.
Custódia
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o ‘Curso Audiência de Custódia’, que será realizado nos dias 23 e 24 de março de forma toda presencial. As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 21 de março, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-Esmam).
Testemunhas
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, quer ouvir até o próximo dia 8 de fevereiro todas as testemunhas convocadas em ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mineradora terá que depositar R$ 16 mi para estudo sobre saúde
Mariana (MG) – Barragem de Fundão, operada pela Samarco, após dois anos da tragédia do rompimento abrupto da estrutura de contenção de rejeitos (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A Justiça Federal determinou que as empresas Samarco, e Vale depositem judicialmente o valor de R$ 16.490.412,94 no prazo de dez dias, para garantir a realização da pesquisa de saúde a ser feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Caso as empresas não cumpram o determinado, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 100 mil.Justiça já havia decidido pela continuidade dos estudos sobre saúde humana.
(Foto:Divulgação/Univ. Michigan News)
Uma pesquisa liderada pelo cientista brasileiro Rodrigo Figueroa, da Universidade de Michigan (EUA), identificou em um crânio de peixe vertebrado fossilizado há 319 milhões de anos, o mais antigo cérebro preservado no grupo dos peixes ósseos.
Custódia
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o ‘Curso Audiência de Custódia’, que será realizado nos dias 23 e 24 de março de forma toda presencial. As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 21 de março, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-Esmam).
Testemunhas
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, quer ouvir até o próximo dia 8 de fevereiro todas as testemunhas convocadas em ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
