Brasília- Deputados e senadores iniciam o ano legislativo no dia 2 de fevereiro com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. Entre as MPs, estão iniciativas como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023 e o pagamento de 100º/. do Auxílio Gás, a que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis e a que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As três MPs foram editadas já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outra matéria que será analisada pelos congressistas é a MP 1143/22, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.302 este ano. Os parlamentares aprovaram, em dezembro de 2022, o orçamento com a previsão do salário mínimo de R$ 1.320.
Suframa 1
Em resposta à consulta formulada pela Suframa, a Advocacia-Geral da União (AGU) definiu que o servidor substituto do cargo de superintendente Adjunto Executivo (SAE) assume as atribuições do superintendente da Suframa, na vacância do titular.
Suframa 2
Com a definição a economista Ana Maria Souza, atual superintendente-adjunta Executiva, irá desempenhar a função de superintendente da Zona Franca de Manaus até a nomeação de um novo titular.
PCD´s
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) fará manifestação no próximo dia 3, na Avenida Margarita, Comunidade Raio de Sol, zona Norte de Manaus, O ato será em defesa do respeito às Pessoas com Deficiência (PcD) em Manaus.
Alerta
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulga o gibi “Turma da Mônica em Proteção de Dados Pessoais”, em parceria do Google e com a empresa Maurício de Souza Produções, para alertar as crianças dos perigos da navegação na internet.
Violência
O Senado analisar projeto que institui penas mais severas para quem cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Em 2021 foram registrados 47 mil casos de violência sexual contra menores.
Rede social
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou reativar as redes sociais (instagram e twitter) do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Povos Índígenas entram com representação na PGR por genocídio
(Foto: Marcelo Camargo/ ABR)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou, ontem, uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados para que eles sejam responsabilizados criminalmente pelo genocídio dos Yanomamis, no Estado de Roraima. A denúncia afirma que a gestão foi omissa com o povo indígena Yanomami entre 2019 a 2022.
(Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução/Twitter)
Apoio O presidente francês, Emmanuel Macron, disse ontem que ligou para o presidente Lula (PT) para reafirmar o apoio ao líder brasileiro após os ataques golpistas do dia 8. Ele também citou desafios que os dois países terão pela frente.
Casa Civil nomeia ex da Funai
A Casa Civil da Presidência da República decidiu nomear a ex-coordenadora de licenciamento ambiental da Funai, Carla Fonseca de Aquino Costa.
Deputado pede saída de Lula
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) vai pedir impeachment de Lula após o petista dizer que a cassação de Dilma foi “golpe de Estado”.
