Brasília- O Congresso irá instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões iniciais servem também para eleição do presidente de cada comissão mista. A MP 1.170/2023 estabelece reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. A MP 1.171/2023 isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de maio de 2023, quem recebe até R$ 2.112 por mês. Por outro lado, a MP 1.172/2023 eleva o salário mínimo, a partir de maio de 2023, para R$ 1.320. O salário mínimo iniciou o ano no valor de R$ 1.302, uma diferença de R$ 18 a menos. O aumento real calculado é de 2,8%. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 44, e o horário, a R$ 6.
Saúde
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o parecer favorável a projeto que institui o Programa Farmácia Solidária, no município. O projeto visa arrecadar sobras de medicamentos não vencidos, combatendo o desperdício e auxiliando pessoas de baixa renda, com a sua distribuição. Tudo sob a supervisão médica, das Unidades Básicas de Saúde.
Conhecimento 1
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas, realizarão de 13 a 16 de junho deste ano a ‘1ª Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça’.
Conhecimento 2
O evento será realizado no Centro Memorial e Cultural do Judiciário Amazonense, antigo Palácio da Justiça, no Centro de Manaus, e deve reunir historiadores que usam documentação judicial para pesquisas na área de história
Data
O Executivo Municipal de Manaus criou o Dia de Combate ao Racismo no Esporte na capital. A data será realizado anualmente no dia 12 de setembro e incluído no Calendário Oficial da Cidade.
Proposta
O deputado estadual Thiago Abrahim apresentou projeto para que pessoas com deficiência visual recebam boleto do consumo mensalem braile.
Comissão
Comissão na Câmara dos Deputados discute na segunda (12) a proibição do abate de jumentos em todo o País.
Desmatamento na Amazônia cai entre janeiro e maio, segundo Inpe
(Foto: Mario Oliveira/ MTUR)
O desmatamento na Amazônia caiu 31°/. entre janeiro e maio de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022. Os dados são do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em cinco meses de governo Lula, a área desmatada do bioma foi de 1.986 quilômetros quadrados, segundo os dados do Inpe. No mesmo período do ano passado, o último da gestão Bolsonaro, a área desmatada foi de 2.867 quilômetros quadrados.
(Foto: Marcello Casal Jr./ABr)
Dados A taxa de analfabetismo no Brasil caiu para 5,6°/. em 2022 ante 6,1°/. em 2019, apontou a pesquisa Pnad Educação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrando uma redução de quase 500 mil pessoas no período.
Mendonça adia marco temporal
O ministro André Mendonça, do STF, pediu vista (mais tempo de análise) e suspendeu mais uma vez o julgamento do marco temporal.
Sem trocas no primeiro escalão
Geraldo Alckmin (PSB) negou que o presidente Lula (PT) planeje retirar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e colocar Fernando Haddad, em seu lugar.
