O Senado aprovou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território Yanomâmi. O texto, que recebeu parecer favorável do relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vai à promulgação. Os recursos da medida, que tem força de lei, são para atividades emergenciais de assistência sanitária aos Yanomâmis e demais povos da região em estado de emergência de saúde, como a retirada de garimpos ilegais da área indígena. O anexo da MP detalha os programas e ações em cada área beneficiada. O governo justificou os créditos com base na conservação ambiental e no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região. No Ministério da Justiça, os recursos serão direcionados para a Força Nacional de Segurança Pública (R$ 29,9 milhões) para aprimoramento das ações de segurança.
Representação
Beruri é uma das 45 cidades, entre as mais de cinco mil do País que têm maioria de mulheres no parlamento municipal, segundo Tribunal Superior Eleitoral. E também a única do Amazonas com maioria feminina.
Vazante
O Amazonas já decretou situação de emergência em 20 municípios nas calhas dos rios Juruá, Purus e alto Solimões, que já sofrem com estiagem.
Estudo
A previsão é que a seca deste ano supere a de 2023, quando ocorreu a vazante histórica.
Contrato
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) contratou a empresa Marie Construções Ltda. para manutenção predial preventiva nos imóveis das Manaus, Humaitá e Careiro Castanho. O contrato tem valor de R$ 698 mil.
Corrida
Manaus será palco da 5ª Corrida AAMP + Amazon 2024, no domingo, 21, organizada pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) em parceria com a Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon).
Lema
Com o lema “A Defesa do Direito das Vítimas e a Cultura da Paz”, a competição busca conscientizar a população sobre a importância de defender as vítimas de violência e promover a cultura da paz.
Meia-passagem
Projeto na Câmara dos Deputados estende meia-entrada a inscritos do Enem.
Cid: empresário bancou viagem de Bolsonaro
Tenente-coronel Mauro Cid afirmou à Polícia Federal que o empresário do agronegócio Paulo Junqueira bancou a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro aos EUA.
Moraes autoriza Silvinei a fazer exame da OAB
Ministro do STF. Alexandre de Moraes. autorizou a saída temporária do ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques para fazer exame da OAB.
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
(Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)
A Justiça Federal do Amazonas determinou o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares de florestas na Amazônia. A decisão foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU).
(Foto: Marcelo Camargo/ABr)
A Polícia Federal investiga se os foragidos por atos golpistas do 8 de Janeiro tiveram a saída do país patrocinada. Fontes dizem que uma das linhas é apurar se receberam apoio financeiro.
