Deputados querem aprimorar projeto contra fake news

Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais

Manaus – Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (12), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas nesta semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o debate que se iniciou no Senado precisa ser ampliado, para se chegar a um texto que garanta a liberdade dos cidadãos, mas que possibilite a punição dos que usam as ferramentas de forma indevida. A secretária de Comunicação da Câmara, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), também acredita que o texto precisa ser melhorado, mas salientou a necessidade de uma lei sobre o tema ser aprovada. Conforme ela, “fake news no Brasil dá dinheiro”, por conta das ferramentas de monetização nos serviços. Já a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) defende que o debate na Câmara seja baseado no texto já aprovado no Senado.

Obras

O promotor de Justiça Edilson Queiroz Martins renovou prazo para conclusão de inquérito para dar continuidade à investigação que apura eventuais irregularidades em contrato da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) que objetivou a conservação e a recuperação da rodovia AM-354 (Estrada do Manaquiri), no valor de
R$ 5.037.288,41.

Secretaria

Em portaria, o promotor requisita do Tribunal de Contas do Estado (TCE) cópia em do relatório, parecer, voto e acórdão que julgou, à unanimidade, regular, com ressalvas, as contas da Seinfra.

Coari

Chegou na última quarta-feira (8), ao Superior Tribunal de Justiça, um recurso do Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que rejeitou denúncia contra o prefeito de Coari Adail Filho, acusado de denunciação caluniosa contra o promotor de Justiça Weslei Machado.

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