Eleições 2024: cinco municípios terão consultas populares

O plebiscito acontece antes da criação de uma lei

Além de escolherem candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador, eleitoras e eleitores de cinco municípios irão, na data do 1º turno das Eleições 2024 (6 de outubro), participar de consultas populares sobre questões ligadas à localidade onde residem. Em 6 de outubro, os municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR) realizarão plebiscitos e Belo Horizonte (MG) fará um referendo. As consultas populares permitem às cidadãs e aos cidadãos opinar sobre assuntos específicos do município, tais como políticas públicas, mudança de nome da localidade, escolas, postos de saúde e legislação. Essas consultas podem ocorrer de duas formas: plebiscito ou referendo. O plebiscito acontece antes da criação de uma lei. Permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação.

Tecnologia 1

Em 2023, o Amazonas registrou 1,1 milhão de domicílios com televisão, dos quais 1 milhão utilizavam aparelhos de tela fina (LED, LCD ou plasma), refletindo modernização no Estado.

Tecnologia 2

Os dados divulgados pelo IBGE  mostram que na Região Metropolitana de Manaus, que inclui 13 municípios, havia 801 mil domicílios com televisão.

Contrato

A Prefeitura de Boca do Acre contratou a empresa Santa Monica Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. pelo valor de R$ 2,6 milhões. O contrato é em forma de adesão à ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos.

Cinema

O Festival de Cinema da Amazônia – Olhar do Norte divulgou os 35 filmes selecionados para a sexta edição, que acontece entre os dias 24 e 27 de setembro, no Teatro Amazonas, com acesso gratuito. A programação conta com três mostras competitivas e 13 produções na categoria Amazônia.

Condenação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de 37 ex-agentes da ditadura militar pelo assassinato de Carlos Marighella, líder da Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização de resistência armada ao regime, em 1969.

Encontro

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) se encontrou com o ministro da Justiça e Segurança de El Salvador, Gustavo Villatoro.

Partidos pedem impeachment de Moraes

Oposição no Congresso protocolou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Votação depende de Pacheco.

Diretor da OMS chama atenção a guerra no Sudão

Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, disse que a Guerra do Sudão já matou mais de 20 mil pessoas. “A escala da emergência é chocante”.

Fumaça dos incêndios na Amazônia encobre grandes cidades do País

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(Foto: Divulgação/Nasa)

A fumaça dos intensos incêndios florestais na Amazônia e em outras regiões do Brasil encobre grandes cidades como São Paulo, que nesta segunda-feira (9) registrou o ar mais poluído do mundo, enquanto se espalha por países vizinhos como Uruguai e Argentina, segundo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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(Foto: Carlos Moura/STF)

Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas.

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