Em audiência MPF critica PL que ameaça indígenas

A matéria já foi questionada pelo MPF, a partir de ofício encaminhado à Funai e ao Ibama

Brasília –  Em audiência pública no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (16), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal reiterou o posicionamento do órgão contrário a atos normativos e projetos legislativos que afrontam os direitos originários dos povos indígenas. Promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o encontro reuniu lideranças, parlamentares, juristas e representantes de órgãos federais e associações com o objetivo de debater as ameaças enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para discutir norma dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de terras indígenas e cujo empreendedor sejam organizações indígenas. Na ocasião, o procurador da República Felício de Araújo Pontes classificou documento como controverso e inconstitucional. A matéria já foi questionada pelo MPF, a partir de ofício encaminhado à Funai e ao Ibama.

Pista

No âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) firmou convênio com a Prefeitura de Pauini para ser usado na pista de pouso do município naquela cidade pelo valo total de
R$ 9.678.483,24.

Arte

Artistas do Amazonas poderão expor suas obras nas mídias sociais da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), bem como no portal e na TV ALE. É o que deseja Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 30 de 2021, que começou a tramitar na quarta-feira (16) e, caso aprovada, permitirá que a Casa ceda seus espaços para a divulgação da arte.

Polo industrial

Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) apresentou indicação sugerindo a criação de um Polo Industrial de Saúde no Estado do Amazonas.

Corrupção

‘História e Desafios do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção’, é o tema da live de comemoração dos sete anos do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção prevista para o dia 17 de junho, às 17h, com transmissão pelo canal do Youtube @coreconam.

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