A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Datamétrica Teleatendimento, de Salvador (BA), a indenizar em R$10 mil uma empregada transexual por conduta discriminatória. Situações como não ser reconhecida pelo nome social e restrição ao uso do banheiro feminino levaram o colegiado à conclusão de transfobia pela empresa. Ela disse que procurou a direção da empresa para relatar a situação. A empregada disse, na ação trabalhista, que foi admitida em maio de 2021 como operadora de telemarketing e que nunca teve seu nome social respeitado pela empresa, mesmo todos sabendo que ela era uma mulher transexual. Sofrendo com os preconceitos, ela disse que chegou a procurar a direção para relatar as condutas discriminatórias, sendo até bem recebida, mas, poucos dias depois, foi demitida. Em agosto de 2023, a primeira instância condenou a Datamétrica a indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil por conduta de transfobia no ambiente de trabalho e dispensa discriminatória. Quanto ao uso do banheiro, a Datamétrica informou que estes eram utilizados conforme a identidade de gênero, sem qualquer restrição.
Violência
Nos primeiros quatro meses deste ano, a Delegacia Especializada em Proteçao à Criança e ao Adolescente (Depca) registrou 502 ocorrências de violência sexual contra menores. Em todo o ano passado, a delegacia registrou 1.681 casos de violência sexual.
Eleitores 1
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 76.510 eleitores amazonenses não votaram, não justificaram a ausência nem pagaram a multa em três eleições consecutivas — cada turno conta como uma eleição.
Eleitores 2
Mais da metade desses eleitores ausentes são de Manaus: 48.022 pessoas deixaram de comparecer às urnas nas últimas três eleições, o que representa 62,7% do total.
Serviços
Em Lábrea, a administração municipal homologou registro de preço no valor de R$ 1.2 milhão para contratar a empresa Bilacorp Viagens e Turismo Ltda. para fornecer serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais.
Projeto
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), projeto que cria o “IA Ética Amazonas” para reconhecer empresas, organizações da sociedade civil, instituições públicas e startups que adotem boas práticas no desenvolvimento, implantação e uso ético da Inteligência Artificial (IA).
Denúncia
Em Manicoré, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um homem, suspeito de liderar uma organização criminosa com atuação no Estado de Rondônia. Ele foi preso em flagrante no município por tráfico de drogas.
Papa defende casamento heterossexual
O papa Leão XIV afirmou que o casamento heterossexual é um “fundamento” da família em uma “sociedade harmoniosa e pacífica”. “ Isso pode ser alcançado, acima de tudo, investindo na família”.
Anielle sai em defesa de Janja sobre Tiktok
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, saiu em defesa da primeira-dama Janja no caso envolvendo a conversa de Lula e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, sobre Tiktok.
TCU suspende licitação do Minc de R$ 152 milhões por sobrepreço
(Foto:Geraldo Magela/Agência Senado)
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu licitação do Ministério da Cultura para a compra de licenças de softwares de segurança. O gasto poderia chegar a R$ 152 milhões ao longo de dez anos. A decisão do ministro Bruno Dantas se baseia em relatório técnico que aponta sobrepreço de até 2.419%.
(Foto: Virgínia Muniz/UFMG)
A Universidade Federal de Minas Gerais anunciou que a vacina contra Covid SpiN-Tec finalizou a fase 2 dos testes clínicos. Trata-se do primeiro imunizante totalmente desenvolvido no Brasi.
