Empresas estrangeiras poderão operar voos na Amazônia

O objetivo do PL 4.715/2023 é o de baixar o preço das passagens aéreas

Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues. O projeto de Petecão abre a possibilidade de voos domésticos serem operados por empresas estrangeiras em todo o território nacional, desde que com autorização do Poder Executivo. O objetivo é o de baixar o preço das passagens aéreas. O Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos no Brasil. O projeto altera esse artigo para permitir que empresas estrangeiras autorizadas possam atuar em rotas específicas por razão de utilidade pública.

Lixão 1

O superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Joel Araújo, denunciou o descarte irregular de resíduos sólidos no lixão no município de Tefé  (a 523 quilômetros a oeste de Manaus)

Lixão 2

Segundo o superintendente, o lixo não é compactado e não recebe nenhum outro tipo de tratamento.

Isenção

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou projeto de lei que isenta das taxas de sepultamento e velório para as pessoas doadoras de órgãos ou tecidos corporais.

Saneamento 1

Na segunda-feira, 4, o Governo do Estado realiza o 1º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico no Amazonas, no Centro Cultural Palácio Rio Negro.

Saneamento 2

O evento, segundo o secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais, Marcellus Campêlo, discutirá as estratégias e ações para a universalização dos serviços no Amazonas, no prazo previsto pelo Marco Legal do Saneamento, ou seja, até 2033.

Cinema

Nos dias 06, 07 e 08 de março, acontece o curso “Introdução à Direção Cinematográfica”, ministrado pelo cineasta Walter Fernandes Jr. voltado para iniciantes as aulas serão realizadas no Centro Cultural Casarão de Ideias.

‘Vira-vira’

Três partidos que apoiaram Lula em 2022 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro anunciaram aliança para a reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Governador de GO sorteia cães nas redes sociais

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), cumpriu a promessa e sorteou sete filhotes de cães de raça para seus seguidores.

Haddad elogia papel do agro no resultado do PIB

Ministro Fernando Haddad exaltou o papel do agro no resultado do PIB. Ele disse que o setor foi um dos fatores que fizeram a economia rodar.

Febre oropouche é diagnosticada em morador do Rio que veio ao Amazonas

blank

(Foto:Divulgação/Fiocruz)

Um homem de 42 anos, morador do Rio de Janeiro, teve diagnóstico confirmado para febre oropouche. É a primeira ocorrência da doença registrada em território fluminense. No entanto, a pasta considera se tratar de um caso importado, já que o paciente tem histórico de viagem ao Amazonas.

blank

(Foto:Divulgação/SSP-DF)

Projeto na Câmara dos Deputados transforma feminicídio em crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas.

Anúncio