Entidades são contra Sefaz atuar na política de incentivos

Instituições anunciaram que vão convidar para uma reunião o secretário da Sefaz, Alfredo Paes, para saber qual o posicionamento a ser tomado pelo gestor

Manaus – Além de entrar na mira da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), a decisão do governo do Estado de transferir as atribuições de controle da política de incentivo fiscal para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) é apontada como prejudicial à qualidade na prestação do serviço público e às competências do Fisco estadual. Esta é a conclusão da diretoria do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), do Sindicato dos Técnicos de Arrecadação (Sindtate) e dos servidores da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplanct).

O Decreto Lei 38.859/18, que transfere para a Sefaz, entre outras particularidades, demandas até então exclusivas da Seplanct, como o Conselho de Desenvolvimento do Estado (Codam) e o gerenciamento de projetos e incentivos fiscais, foi publicado na última quarta-feira, no Diário Oficial do Estado. Essas entidades anunciaram que vão convidar para uma reunião o secretário da Sefaz, Alfredo Paes, para saber qual o posicionamento a ser tomado pelo gestor.

Mortes
Nos últimos seis meses, 14 jornalistas morreram no exercício da profissão na região – dois deles no Brasil. O balanço é da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP na sigla em espanhol).

Intimidações
A SIP também alerta que donos de jornais e jornalistas têm sido vítimas constantes de intimidações e acusações no continente.

Bolsa Família
Em março, o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família totalizou 396,3 mil, segundo dados da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Em março do ano passado, eram 381,1 mil famílias beneficiadas.

Manicoré
Em Manicoré, a Prefeitura contratou a empresa Irmãos Costa Gomes Ltda. ao custo de R$ 247 mil para serviços de locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas com fornecimento de mão de obra.

Poupados
A revogação do decreto estadual que concedeu abono de R$ 14 mil aos secretários e secretários-executivos vai poupar trabalho de deputados na Assembleia Legislativa, que hoje entrariam com um decreto contra o benefício.

Gilmar marca depoimento de Sergio Cabral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para amanhã o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para apurar o uso de indevido de algemas durante a transferência deste para um presídio, em Curitiba.

Projeto do PT não é o meu, diz Ciro Gomes
Pré-candidato do PDT à Presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse não ter nenhuma expectativa de apoio do PT a sua candidatura e que não representa o Partido dos Trabalhadores na disputa presidencial.