Brasília – Órgãos de fiscalização já estão fechando o cerco a quem frauda recursos na saúde em todo o País. Nesta quinta-feira (14), o ex-deputado estadual Paulo Melo foi um dos presos da operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar fraudes em contratos de terceirização de mão de obra nos últimos dez anos no Estado do Rio, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além de Melo, foram cumpridos mais quatro mandados de prisão preventiva. A operação é desdobramento das operações Quinto do Ouro e Cadeia Velha. Segundo a PF, empresários pagaram propinas a agentes públicos para conseguir fornecer serviço de mão de obra terceirizada para o governo do Estado e órgãos estaduais, nos últimos dez anos. De acordo com as investigações, a organização criminosa teria inclusive aproveitado a situação de calamidade ocasionada pela pandemia, que autoriza contratações emergenciais sem licitação, para obter contratos milionários de forma ilícita com o poder público.
Para todos
Ficou equilibrada a composição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a área de Saúde do Amazonas. Teve espaço até para a líder do governo no parlamento, a deputada estadual Joana Darc, que será suplente na comissão além de ter como membro o deputado Saulo Vianna, da base aliada.
Reação
O prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto se manifestou após saber que o presidente Jair Bolsonaro o criticou e fez referência ao pai dele, Arthur Filho. O prefeito disse que o presidente “não se aproxima na coragem, nem na honradez do meu pai. Meu pai não se metia em rachadinha”.
Contrato
A Justiça Estadual atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou que a Prefeitura de Humaitá suspenda o contrato de prestação de serviços com a JS Assessoria Jurídica pelo valor total de R$ 117 mil.
Concorrência
Ação civil pública em Humaitá mostra que a licitação realizada pela prefeitura cometeu irregularidades como falta de condições de concorrência das três empresas que apresentaram as propostas. Características apresentadas na petição inicial