Fachin pede dados sobre proteção a povos isolados

A entidade requer a adoção de providências para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para subsidiar análise de pedido liminar feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade requer a adoção de providências para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. Segundo o ministro, os fatos narrados na ação são de “extrema gravidade” e podem indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física desses povos. A Apib narra que órgãos estatais especializados em proteger os povos isolados, como as Frentes e Bases de Proteção EtnoAmbiental e a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, estão sucateados e aparelhados politicamente, enquanto indigenistas e defensores dos direitos humanos são ameaçados e mortos.

Saúde

No momento em que o Amazonas apresenta aumento significativo e preocupante no número de casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprovou projeto que torna obrigatória a publicação na rede de computadores, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais.

Adoção

Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caoij), Romina Brito Carvalho, instaurou procedimento para acompanhar a implementação do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e fiscalizar sua correta alimentação e utilização.

Obras

Em Benjamin Constant, a administração municipal homologou licitação para contratar a empresa Construtora Amazônia Ltda., no valor de R$ 9,5 milhões para executar obras e serviços de engenharia para pavimentação na sede do município daquele município.

Ginásio

No município de Silves, a prefeitura local vai pagar R$ 1 milhão para a empresa Alank Batista Viana Eireli para fazer obras e serviços de engenharia para cobertura e modernização de ginásio poliesportivo daquele município.

Parecer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo enviou um parecer a Bolsonaro pedindo que o presidente vete o projeto de lei que prevê redução dos votos necessários para mudar a destinação de um condomínio, ou seja, para transformar um imóvel comercial em residencial e vice-versa.

Mobilização

Os partidos aliados da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiram dobrar a aposta e reforçar a estratégia de mobilização da campanha mesmo após o assassinato de um militante em Foz do Iguaçu (PR), no sábado, 9.

Escolha

O novo primeiro-ministro do Reino Unido será conhecido em 5 de setembro, após a renúncia de Boris Johnson, na semana passada, devido a uma série de escândalos.

Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15

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A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto.

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Oportunidade Os Correios realizam hoje mais uma edição do leilão de refugos. São mais de 97 mil itens que não encontraram seus destinatários e passaram meses em centros de entrega sem que o proprietário reivindicasse a encomenda. (Foto: Divulgação/TV Brasil)

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