Festival de Parintins será manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou ontem projeto de lei com esse objetivo

O   Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso estão a um passo de serem reconhecidos como manifestação da cultura nacional. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou ontem projeto de lei com esse objetivo. O texto recebeu parecer favorável e, como foi alterado pelo relator, volta para a análise da Câmara dos Deputados. O Festival Folclórico de Parintins, que põe frente à frente os Bois Caprichoso e Garantido, ocorre há quase 60 anos sempre na última semana de junho. Um corpo de jurados é convidado a avaliar, a cada edição, as performances dos grupos e decidir o campeão. A comissão aponta que o Sistema Nacional de Cultura detalha, entre os deveres do Estado, a garantia de plena liberdade de expressão artística. O Iphan, em 2018, reconheceu o Complexo Cultural do Boi Bumbá do Médio Amazonas e Parintins como patrimônio cultural imaterial.

Suspensão

Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apontou a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, a Prefeitura de Manacapuru voltou atrás e suspendeu o sorteio de 15 motocicletas programado para acontecer durante as festividades do 92º aniversário do município, nos dias 13, 14, 15 e 16 de julho.

Cargos

A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis.

Tribunal

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que a Suframa empreendeu todos os esforços necessários para o saneamento de pendências de acordoe propôs o encerramento do monitoramento que vinha sendo empreendido TCU.

Impostos

O montante de R$ 22,2 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais foram  pagos pelos contribuintes no Amazonas, no primeiro semestre de 2024. O número é R$ 3,6 bilhões a mais e 19,35% maior do que o valor pago no mesmo período de 2023 (R$ 18,6 bilhões), de acordo com o Impostômetro.

Academias

A Comissão de Esporte do Senado aprovou projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educação física — os personal trainers — a uma mensalidade básica utilizada pelos alunos. O texto vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Nunes minimiza inquérito sobre joias da PF

Prefeito Ricardo Nunes (MDB) comparou inquérito das joias, pelo qual Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado, ao caso de importunação de uma baleia jubarte.

Instituto de Mendonça oferece curso de Direito

Instituto de propriedade do ministro do STF André Mendonça, abriu inscrições para o “Curso de aperfeiçoamento em advocacia – processo civil nos tribunais”.

IBGE quer que instituição seja uma central dos dados oficiais

(Foto: Vinicius Loures / Agência Câmara)

O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, defendeu que o instituto passe a ser um coordenador-geral dos dados oficiais do País. Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, ele disse que essa mudança depende de uma lei, mas também de um fortalecimento orçamentário do órgão.

(Foto: Arquivo/ABr)

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a ampliação do “cashback” na regulamentação da reforma tributária pode compensar a ausência de proteína na lista de produtos da cesta básica.