Manaus – A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas protocolou um projeto de lei no Congresso Nacional para o enfrentamento do coronavírus em territórios indígenas. Ele prevê a distribuição gratuita de produtos como álcool em gel e cestas básicas, acesso a testes rápidos e criação de protocolos para atendimento especializado aos indígenas em todo o País.
Cirurgias
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) publicou portaria determinando a suspensão de realização de cirurgias eletivas pela rede pública estadual e pela rede contratualizada, em virtude da pandemia por Doenças Infecciosas Virais, Covid-19.
Exceção
Em trecho da resolução, é citada: “fica excepcionada a realização de cirurgias cardíacas, oncológicas e aquelas que, mesmo se tratando de eletivas, possam causar danos permanentes ao paciente caso não sejam realizadas durante o período de suspensão, assim expressamente especificadas pela equipe médica responsável pelo acompanhamento do paciente”.
Energia
A deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou Projeto de Lei (PL) que veda a cobrança dos serviços públicos essenciais de água e energia elétrica nos hospitais públicos, hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) durante estado de calamidade.
Creche
Em meio à pandemia, a Prefeitura de Caapiranga publicou termo para contratar por R$ 1,1 milhão a empresa MLT Construções e Serviços para conclusão de uma creche.