Governo adotou medidas para reduzir os valores das contas de luz

De 2013 a 2018, a tarifa residencial aumentou mais de 80%

Foto: Agência Brasil

Brasília, DF – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por calcular a tarifa necessária para garantir a prestação de um serviço de energia elétrica de qualidade à população. De 2013 a 2018, a tarifa residencial aumentou mais de 80%, mas, desde 2019, o Governo Federal, a Aneel e outros órgãos do setor deram início a diversas ações para frear os aumentos e garantir reajustes menores.

Condomínios

Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), obriga a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar.

Açaí 1

Projeto de lei 966/21 classifica o açaí como fruta nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e altera a Lei 11.675/08, que designou o cupuaçu como fruta nacional.

Açaí 2

Bengtson afirma que a medida visa valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e, ao mesmo tempo, evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras. Ele lembra que já houve tentativas no exterior de patentear a marca “açaí”.

Denúncias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência .

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações que apuram as responsabilidades pelo derramamento de óleo no Nordeste, promove audiência pública na próxima quinta-feira, 10. Foto: Câmara dos Deputados

 

 

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