Brasília- O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai indicar os integrantes do Grupo de Trabalho para analisar a reforma tributária nesta semana. Lira já indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenador do GT. A ideia, segundo o presidente, é revistar os pontos principais do texto para que os deputados estejam familiarizados com a proposta. Segundo ele, o texto da reforma tributária está pronto e não vai começar do zero. Lira participou de encontro com a Frente Parlamentar da Agricultura nesta terça-feira (7). A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara , estão em discussão algumas PECs para modificar as normas de tributação.
Inclusão 1
O julgamento na Vara do Tribunal do Júri de Manaus na última sexta-feira, 3, teve a participação de um jurado com deficiência visual. O jurado, com formação em Direito, foi aceito tanto pela defesa do réu, acusado de homicídio, quanto pela acusação.
Inclusão 2
Para o julgamento foram confeccionadas cédulas em Braile , porque o jurado poderá participar de outras sessões.
Pensões
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Secretário-Geral, promotor de Justiça George Pestana, recebeu representantes da Fundação AmazonPrev para tratar de análise de processos de aposentadorias e pensões.
Comissão
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento regional da ALE, deputado Thiago Abrahim (União Brasil), promete defender o setor primário do interior do Estado.
Produtos
Abrahim disse que 60°/. do que é consumido em Manaus vem de fora. “O peixe, a banana, por exemplo, vêm de outros estados e temos um potencial muito grande do nosso interior”.
Regulação
O presidente Lula afirmou ter recebido um projeto, apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para discutir com a sociedade a regulação das mídias digitais contra fake news.
Astronomia
Cientistas descobriram na última semana mais 12 luas orbitando Júpiter.
Área de garimpo ultrapassa mineração industrial no Brasil
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
As áreas de garimpo, legais e ilegais, ultrapassaram as ocupadas pela mineração industrial no Brasil pela primeira vez em muitos anos e estão avançando ainda mais, afirmou nesta terça-feira o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann. Dados do MapBiomas apresentados, ontem pelo chefe do Ibram mostram que o garimpo acelerou e ultrapassou a mineração industrial entre 2018 e 2019.
(Foto: Sandra Fado/Divulgação/STJ)
Decisão O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a minuta do decreto de estado de defesa no TSE fosse excluída da ação em que ele é investigado por ataques às urnas.
Múcio foca em crise Yanomami
O ministro da Defesa, José Múcio, disse que a relação do governo federal e Forças Armadas está apaziguada e que as atenções estão voltadas à crise Yanomami.
Lupion preside Frente do Agro
O deputado Pedro Lupion (PP-PR) foi eleito Frente Parlamentar da Agricultura e ao discursar, prometeu uma “oposição responsável” ao governo federal.
