Laudo emitido por empresa contesta dados do Detran-AM

Um parecer técnico emitido pela empresa Oxxy. Net Comércio, Consultoria e Desenvolvimento de Softwares Ltda contesta argumentos de processo administrativo instaurado pelo Detran

Em mais um capítulo da disputa entre a Manaus Vistoria e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), um parecer técnico emitido pela empresa Oxxy.Net Comércio, Consultoria e Desenvolvimento de Softwares Ltda, credenciada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para prestar serviços de auxílio ao empresas que fazem vistoria veicular nos Estados, contesta argumentos de processo administrativo instaurado pelo Detran. Um dos pontos para suspender os serviços da Manaus Vistoria são eventuais emissões de laudos irregulares. No entanto, o parecer afirma que a Manaus Vistoria não pode alterar o status ‘aprovado’ ou ‘reprovado’ nem possui competência técnica para fiscalizar e conferir se os dados fornecidos pelo Detran são registrados no sistema do Denatran. O documento sugere que a Prodam faça ajustes no sistema utilizado para vistorias veicular. O assunto consta em processo na Justiça Federal do Amazonas com o número 1011301-95.2019.4.01.3200, sob análise da juíza Jaiza Fraxe.

União

A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional se reuniu, na quarta-feira (5), em Brasília, para discutir as prioridades para este ano. Entre os assuntos do encontro estava a Reforma Tributária.

Polêmica

O juiz de direito do Amazonas Luis Carlos Valois gerou polêmica ao escrever no twitter que “a melhor cena de ‘Democracia em vertigem’ está acontecendo agora, nas redes sociais, entre os revoltados que sequer viram o filme!”, sobre o documentário da cineasta brasileiro Petra Costa indicado ao Oscar 2020.

Atuação 1

Na primeira sessão plenária deste ano, realizada na quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), os deputados estaduais apresentaram 119 requerimentos à Mesa Diretora.

Atuação 2

Apenas o deputado estadual Sinésio Campos (PT) apresentou 75 requerimentos solicitando a instalação do programa Luz para Todos do governo federal em comunidades da zona rural dos municípios de Novo Aripuanã e de Barcelos.