Brasília- O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Boa parte desse total – R$ 178,7 bilhões – deve ser revisto com a reforma tributária porque se referem a tributos federais sobre o consumo que podem ser extintos. A reforma tributária pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo. A ideia é evitar que os governos possam reduzir ou isentar grupos do pagamento do novo imposto. No máximo, segundo o coordenador do GT da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), seriam criadas alíquotas diferenciadas para setores inteiros, como Educação. O grupo de trabalho adiantou também que o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus não devem ser modificados na reforma.
Registros
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) já está trabalhando nos preparativos da “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”, ação em benefício da população em situação de rua de Manaus, indígenas, ribeirinhos e vítimas de desastres naturais como alagamentos e deslizamentos de terra.
Cuidados
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) em Boa Vista do Ramos, participou de palestra acerca de Crimes Cibernéticos. Realizado em uma escola estadual, o evento é destinado aos estudantes e abordou o uso da internet.
Sem internet
Queixa generalizada dos serviços de uma operadora que tem deixado os clientes na mão, principalmente, na zona sul de Manaus. A principal queixa tem sido falta de serviços de dados de internet.
Curso
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), certificaram 94 alunos que concluíram o curso Técnico em Guia de Turismo Regional.
Acordo
A fabricante de urnas eletrônicas Dominion nos EUA e a emissora Fox News chegaram a um acordo em ação por difamação apresentada pela primeira sobre as alegações falsas relativas às eleições de 2020.
Processo
O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o STF contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por calúnia e injúria aós ser chamado de ‘ladrão de jóia’.
Ministério da Educação abre consulta pública sobre novo ensino médio
(Foto: Arquivo/ABr)
A partir de 8 de maio, o Ministério da Educação (MEC) vai ouvir 100 mil pessoas —entre alunos, professores e diretores de escola— pelo Whatsapp sobre o novo ensino médio. Essa pesquisa é uma das etapas da consulta pública aberta no mês passado pela pasta. O calendário da consulta pública será divulgado na próxima segunda-feira (24), de acordo com a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela.
(Foto: Divulgação/STJ)
Apuração: O ministro do STJ Raul Araújo determinou que a Polícia Federal investigue informações trazidas por um delator que apontou suposto recebimento de propina pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), enquanto era vereador e vice-governador.
Ministro alerta sobre Bolsa família
Ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias disse que irão continuar fazendo bloqueios. A gestão já suspendeu 1,2 milhão beneficiários.
Ibama apreende 55 aves com Torres
O Ibama e o Instituto Brasília Ambiental apreenderam ontem 55 pássaros na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Foram recolhidos vários pássaros.
