O Senado Federal votará na quarta-feira, 4, projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O projeto prevê a criação de dois impostos cuja arrecadação será compartilhada com estados, Distrito Federal, municípios, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e fundos de esporte e cultura. De acordo com o relator, senador Irajá (PSD-TO), os vários tipos de jogos atualmente considerados ilegais teriam movimentado algo entre R$ 14,3 bilhões e R$ 31,5 bilhões em 2023. A estimativa considerou como base dados do ano de 2014 com a atualização da inflação. Com a legalização, haveria arrecadação por parte do governo. As regras previstas são específicas para diferentes tipos de jogos.
Discriminação
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto que multa em até R$ 2 mil quem praticar atos discriminatórios em veículos de transporte público, de táxi ou transporte por aplicativos.
Comércio
Nesta terça-feira, 3, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) realiza a operação “Natal Seguro” no comércio de Manaus e Região Metropolitana. A operação foca em brinquedos, materiais elétricos de baixa tensão e luminárias natalinas (pisca-piscas) e outros produtos natalinos.
Veículo adulterado
No sábado, 30, equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve homem em Manaus por adulteração de placa de motocicleta. Durante a fiscalização, os policiais perceberam que a placa de uma motocicleta estava adulterada com fita adesiva.
Homenagem
O fortalecimento do setor de alimentação fora do lar no Amazonas é uma das missões da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que foi celebrado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante uma Sessão Solene em homenagem aos 25 anos de fundação da entidade.
Representação
Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, representa Amazonas em três eventos realizados em Salvador (BA), até sexta-feira, 6.
Previsão
Governo Lula prevê poupar R$ 18 bilhões com revisão de benefícios da Previdência e Assistência Social.
Geraldo Alckmin está otimista sobre acordo com EU
O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou otimismo com a conclusão das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
STF encerra ação por hostilidade em aeroporto de Roma
Ministro Dias Toffoli, do STF, encerrou processo contra empresário Roberto Mantovani, por hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes.
Medicamento promete prevenção de quase 100% contra o vírus HIV
Medicamento injetável, aplicado duas vezes ao ano, promete prevenção de quase 100% contra vírus HIV. Produzido por farmacêutica americana, o antirretroviral lenacapavir foi aprovado em novo teste clínico. Foram testados homens cis, homens e mulheres trans e pessoas que não se identificam com nenhum gênero.
O Inmet emitiu alerta laranja, de “perigo”, para tempestade em sete Estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul que devem sofrer com fortes chuvas até quarta-feira, 4.