Mais de 80 mil pessoas pediram refúgio ao Brasil no ano passado

Os dados fazem parte do relatório “Refúgio em Números”, apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança

Manaus – O número de pedidos de refúgio ao Brasil chegou a 80.057 mil pessoas no ano passado, sendo que a maior parte, 61.681 (77%) é formada por venezuelanos. Os dados fazem parte do relatório “Refúgio em Números”, apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança. Em junho, o Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu a situação de “grave violação de direitos humanos” na Venezuela possibilitando a condição de refugiado aos venezuelanos.

Inauguração

O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara de Tefé, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na inauguração da unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no município, o quarto polo inaugurado pela instituição em menos de dois anos.

Defensores

Além de Tefé, os municípios de Jutaí, Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Japurá e Fonte Boa também serão alcançados pelos serviços da nova unidade da Defensoria.

Calendário

A Prefeitura de Manaus sancionou lei que institui e inclui, no calendário oficial de Manaus, o mês ‘Setembro Dourado’, dedicado a ações preventivas e diagnósticas precoces do câncer infanto-juvenil. Entre outros objetivos, a lei prevê o estímulo à visita periódica ao médico para realização de exames preventivos.

Poluição

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados define o crime de perturbação da qualidade ambiental por poluição sonora, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.