Marco legal para transporte público é aprovado no Senado

Uma das novidades da proposta é a separação entre a tarifa e a remuneração paga à empresa operadora das linhas de transporte

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou proposta que cria marco legal para o transporte público. Uma das novidades da proposta é a separação entre a tarifa e a remuneração paga à empresa operadora das linhas de transporte. Assim, quando a tarifa não for suficiente para bancar o sistema, o poder público terá de pagar a diferença. O projeto prevê alternativas como operações estruturadas de financiamento com recursos de fundos públicos ou privados, aplicações no mercado de capitais e investimentos feitos pelas empresas contratadas para operar os serviços. Esses investimentos das empresas operadoras terão de ser ressarcidos por meio de remuneração pela prestação do serviço, auditados anualmente e certificados pelo poder público. Outras fontes de financiamento seriam recursos vindos de bancos de desenvolvimento.

Educação

Nota técnica divulgada pelo MapBiomas revelou que 97% das escolas de ensino fundamental e infantil de Manaus apresentam temperaturas pelo menos 1 ºC acima da média do perímetro urbano onde estão inseridas. As informações datam de 2023.

Tombamento

Dezesseis comunidades quilombolas podem ser tombadas no Amazonas. A informação é da superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Beatriz Calheiro.

Saúde

A Maternidade Balbina Mestrinho, o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam) e o Hospital e Pronto-Socorro da Criança (HPSC) zona oeste foram selecionados para integrar, no triênio 2024/2026, o projeto “Saúde em Nossas Mãos – Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil” do Ministério da Saúde.

Contrato

A Prefeitura de Novo Aripuanã contratou a empresa Tico Engenharia e Consultoria Ltda. pelo valor global  de R$ 575 mil para a construção de quatro escolas com uma sala de aula distribuídas em quatro comunidades.

Infecção 1

Os casos de HIV no Brasil aumentaram 441% na população idosa em 10 anos. Em 2012, foram 378 infecções em pessoas com 60 anos ou mais. Já em 2022, o número subiu para 1.951.

Infecção 2

Nesse período, os óbitos por Aids também cresceram 85%: saíram de 980 para 1.827.

Relatório indica plano de fuga antes de 2022

Ex-presidente Jair Bolsonaro já contava com um plano de golpe e fuga 19 meses antes da eleição presidencial de 2022, diz relatório da PF.

Contra PL, Janones usa cadastro suspenso na OAB

Deputado federal André Janones (Avante-MG) assinou a petição em que solicita a extinção do PL, com um cadastro suspenso na OAB.

Obras de dragagem nos rios Amazonas e Solimões avançam

(Foto: Divulgação/MPor)

Obras de dragagem nos trechos Manaus-Itacoatiara e Coari-Codajás continuam e prometem manter navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões. O Dnit afirma que investimentos para essas intervenções chegam a R$ 400 milhões, e o projeto será executado ao longo de 5 anos.

(Foto: Reprodução / Rede  social)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) como organizações criminosas usam bancos e o sistema financeiro para financiar seus crimes e ações.