Ministério pode exigir produção para intubação

O alerta foi feito, na quinta-feira (13), aos integrantes da Comissão Externa da Câmara que examina as ações de combate ao coronavírus

Brasília – Para evitar desabastecimento de remédios que fazem parte do chamado ‘kit intubação’, o Ministério da Saúde pode exigir, por meio de requisição administrativa, que a produção total de 15 indústrias farmacêuticas seja direcionada para esses produtos. O alerta foi feito, na quinta-feira (13), pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, coronel Luiz Franco Duarte, aos integrantes da Comissão Externa da Câmara que examina as ações de combate ao coronavírus. Ele afirmou que espera que esse recurso não seja necessário. Paralelamente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que um edital vai solicitar informações diárias às empresas sobre a produção destes medicamentos. Na audiência pública, o Ministério da Saúde anunciou a compra de neurobloqueadores musculares, sedativos e analgésicos, e estimou que os produtos poderão suprir as necessidades da rede de saúde por períodos que vão de 33 a 272 dias, dependendo do medicamento.

Gastos 1

Proposta do Ministério Público de Contas (MPC) aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou alerta de responsabilidade fiscal ao governo e prefeituras do Amazonas.

Gastos 2

Segundo o documento, esses entes devem abster-se de “celebrar Convênios ou repasses em ajustes já formalizados (e que ainda não tenha sido efetuada a transferência de recursos), incluindo aqueles voltados a obras e serviços de engenharia”, três meses antes do pleito eleitoral deste ano, por ser conduta vedada pela Lei nº 9.504/1997.

Ginásio

Em meio à pandemia, a Prefeitura de Coari homologou licitação para contratar a Orion Serviços Técnicos por R$ 587 mil para construção de ginásio.

Improbidade

O promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti instaurou procedimento preparatório para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da moralidade ao se contratar, por meio da Prefeitura de Humaitá, de um imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Semed.

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