Monitoramento pode ser flexibilizado para preso ir a culto

O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023 chama a atenção para a importância da prática religiosa na reinserção social dos presos

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido à sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa na reinserção social dos presos. Segundo o texto do projeto, a pessoa monitorada eletronicamente que desejar praticar sua religião fora da área geográfica que lhe for determinada deverá comunicar previamente o trajeto ao servidor responsável pela monitoração, ou sofrerá as penas previstas na Lei de Execução Penal. Eduardo Girão justifica sua proposição elogiando a tornozeleira eletrônica, que contribui para desafogar o sistema penitenciário e estimular a ressocialização dos detentos.

Lixeira 1

O superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, utilizou as redes sociais para denunciar situação da lixeira pública de Parintins.

Lixeira 2

Segundo Araújo, o aterro atingiu sua capacidade operacional máxima, representando um iminente risco de transbordamento na cidade.

Saúde

Pacientes que irão se submeter a cirurgias abdominais de médio e grande portes passarão a receber acompanhamento nutricional na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).

Nomeação

A publicação do Diário Oficial da União trouxe ontem a nomeação de Dionísia Soares Campos, filha do presidente do PT no Estado, deputado estadual Sinésio Campos para cargo comissionado Executivo na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas.

Acesso

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, afirmou que vai solicitar o inquérito sobre a suposta espionagem ilegal realizada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra políticos e outras autoridades do País.

Condenação

O ex-assessor econômico e aliado próximo de Donald Trump, Peter Navarro, foi condenado nos Estados Unidos, a quatro meses de prisão por desacato ao Congresso, que o havia intimado a prestar depoimento na investigação sobre a invasão ao Capitólio.

Para ministra, corte em emendas pode ser revisto

Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o corte no Orçamento de R$ 5,6 bilhões aplicado sobre as emendas de comissão é “provisório”.

Se eleita, Tabata ‘garante’ apoio de políticos opostos

Deputada federal Tabata Amaral afirmou ser a única na disputa pela Prefeitura de São Paulo que terá apoio tanto do presidente Lula quanto do governador Tarcísio de Freitas.

Segundo Ecad, marchinhas são as músicas mais tocadas no carnaval

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(Foto:Tânia Rêgo/ABr)

Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) indica que 14 das 20 músicas mais tocadas no Brasil no carnaval de 2023 eram marchinhas carnavalescas. Liderando o ranking aparece a música Mamãe eu quero, de Jararaca e Vicente Paiva. Em 2023, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais.

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(Foto: Tânia Rêgo/ABr)

Justiça Federal condenou as mineradoras Samarco, Vale e BHP ao pagamento de indenização de R$ 47,6 bilhões pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), há 8 anos.

 

 

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