Moro: pirataria é dominada por organizações criminosas

Segundo o ministro, o combate à comercialização de produtos falsificados é fundamental não só para proteger o consumidor, mas também a economia brasileira

Manaus – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro disse, nesta quarta-feira (5), que o comércio de produtos piratas, falsificados e contrabandeados ajudam a financiar várias organizações criminosas que praticam outros atos ilícitos, como o tráfico de drogas e assaltos. O ministro abriu, nesta quarta, o 2º Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos, em Brasília.

Segundo Moro, o combate à comercialização de produtos falsificados é fundamental não só para proteger o consumidor, mas também a economia brasileira e impedir o financiamento das organizações criminosas. Para o secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, é importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma pequena transgressão traz grandes prejuízos ao País, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.

Conforme Timm, é difícil estabelecer, com exatidão, quanto em dinheiro o País perde com a pirataria e o contrabando, já que se trata de atividades ilícitas cujos envolvidos procuram esconder.

Manual

Nesta sexta-feira (7) será lançado o ‘Manual de Direito Ambiental para Aplicação pelos Magistrados’. A obra foi elaborada pela Comissão de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), presidida pelo desembargador Wellington Araújo. São 340 páginas que trazem legislação federal e estadual, doutrinas e jurisprudências relacionadas a questões ambientais.

Dados 1

Os casos de agressões a jornalistas e comunicadores cresceram 36% entre 2017 e 2018, indica o relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Dados 2

O assunto foi debatido em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com participação da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir esses casos e sua implicação para a liberdade de imprensa, com foco na cultura de violência contra os trabalhadores do setor.

Multimídia

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, aprovou o projeto industrial de diversificação da empresa Visiontec da Amazônia Ltda. para produção de aparelho reprodutor de multimídia com tecnologia ‘Over The Top’ (OTT) por assinatura, para uso via internet.