Motoristas de aplicativos podem se cadastrar como empreendedores

A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, foi publicada, nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União

(Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Manaus – Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como Microempreendedores Individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais. A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, foi publicada, nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União.

Legislação

A deputada estadual Joana D’Arc (PL), líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), comemorou, nesta quinta-feira (8), a aprovação no Senado de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto da lei, os animais não poderão mais ser considerados objetos.

Outro lado

O portal da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) não registrou, nesta quinta, matérias em que a deputada Joana D’Arc se manifesta a respeito da paralisação dos servidores do Estado.

Bancos

Com a presença de populares, representantes de órgãos fiscalizadores, Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) e dirigentes de empresas bancárias, houve uma audiência que teve o objetivo de subsidiar um diagnóstico preciso do problema e das soluções possíveis.

Obra

Em Manacapuru, o deputado federal José Ricardo (PT) recebeu denúncia de obra inacabada e abandonada, desde 2014, fruto de convênio firmado entre a Prefeitura de Manacapuru e a empresa Ecofix Construções Ltda, por meio do FNDE, no valor de R$ 942,6 mil.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, falaram, ontem, sobre parceria para internação involuntária de usuários de drogas da capital fluminense (Foto: Fernando Frazão/ABr)