MP destina R$ 5 bilhões para turismo na pandemia

Segundo o Ministério do Turismo, a ideia é ajudar o setor diante dos impactos econômicos causados pelo distanciamento social necessário ao controle da Covid-19

Brasília – O governo federal publicou, nesta sexta-feira (8), a Medida Provisória 963/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para operações de crédito visando o financiamento da infraestrutura turística nacional. A fonte dos recursos é o superávit financeiro no Tesouro Nacional oriundo de concessões e permissões. Segundo o Ministério do Turismo, a ideia é ajudar o setor diante dos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, em razão das medidas de distanciamento social necessário ao controle da Covid-19. O dinheiro servirá para capital de giro de micro, pequenas, médias e grandes empresas, além de resguardar empregos. Em abril, informou o ministério, uma portaria alterou regras de empréstimos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para operadores devidamente cadastrados. Houve redução dos juros para capital de giro, de 7% para 5% ao ano, e ampliação da carência do início de pagamento das parcelas, de seis meses para um ano.

Manifesto

Carta manifesto assinado por 52 entidades e coletivos do Amazonas requerem ações para “isolamento social mais firme”, além da “solidariedade alimentar” , a fim de “possibilitar a adesão ao distanciamento pelos empobrecidos” e a “estruturação (ampliação) rápida e digna da estrutura sanitária do Estado na capital e interior para atender a infectados e doentes”.

Envio

O documento, que recebeu apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM) foi encaminhado aos poderes Executivo e Legislativo.

Limitação

No município de São Gabriel da Cachoeira, a prefeitura decidiu suspender o deslocamento e trânsito de indígenas e não indígenas, que residam em aldeias ou comunidades, para sede do município, no período de 15 dias.

Reconhecimento

A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) pediu uma Moção de Parabenização ao Tribunal de Justiça (TJAM) por atingir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito ao julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher.

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