MP libera R$ 514 mi para combater incêndio na Amazônia

A MP  distribui o valor entre sete ministérios, que devem utilizar a verba somente na chamada Amazônia Legal

O   governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes de crédito extraordinário aberto por Medida Provisória (MP) editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Um terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na região. A MP  distribui o valor entre sete ministérios, que devem utilizar a verba somente na chamada Amazônia Legal. A região abrange os estados do Mato Grosso e Maranhão, além dos estados da região Norte. A liberação ocorreu após uma autorização do ministro do STF, Flávio Dino, para que, ainda que o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade, os gastos estejam fora da meta de déficit primário — diferença entre arrecadação e despesas, que neste ano será considerada cumprida se ficar entre R$ 0 e R$ 28,8 bilhões de déficit.

Demarcação

O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para dialogar sobre os esforços do Grupo de Trabalho (GT) Mamori e o procedimento de demarcação de terra indígena em Tapauá. A consulta pública será em outubro no Salão da Paróquia Santa Rita de Cássia.

Incêndios

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) atendeu, em agosto, 321 ocorrências de incêndios em Manaus, um aumento superior a 35% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 206 sinistros.

Multa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, Francisco Jesus da Costa Silva, em mais de R$ 13,6 mi. Segundo o relator do TCE, conselheiro Fabian Barbosa, o ex-presidente cometeu pelo menos três irregularidades passíveis de multa.

Evento

O Amazonas vai receber, pela primeira vez, a “Expo Favela Innovation”, a maior feira de cultura, inovação e empreendedorismo realizada pelas comunidades do Brasil por meio da Central Única das Favelas (CUFA). Em Manaus, o evento acontece entre  3 e 4 de outubro.

Condenação

Onze pessoas, entre elas policiais militares, foram condenadas por fazerem comentários homofóbicos sobre outros agentes em redes sociais. Os réus foram condenados a 2 anos de prisão e a pagamento de indenização de R$ 5 mil.

Nunes abraça bolsonarismo próximo a eleição

A pouco mais de duas semanas da eleição, o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), adotou discurso mais alinhado ao bolsonarismo.

Lula autoriza estudo sobre retorno do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciar estudos técnicos sobre reintrodução do horário de verão.

Gigantes das redes sociais são acusados nos EUA de vigiar usuários

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(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasília)

Os gigantes das redes sociais participaram de operações de “ampla vigilância” de seus usuários para lucrar com suas informações pessoais, aponta um relatório da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC). O documento revelou que estas coletavam grandes quantidades de dados, às vezes por meio de terceiros.

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(Foto: Fernando Frazão/ABr)

Desaparecimento de uma gata que originou notícias falsas sobre imigrantes comendo animais nos Estados Unidos foi ‘resolvido’ após o animal aparecer no porão da casa de onde sumiu em Ohio.

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