Brasília – Senado Federal analisa Medida Provisória que garante a continuidade de normas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19, autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10). Ainda não há data para a sua inclusão na pauta de votações do Senado. O texto da lei previa as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP, no entanto, a lei passa a ter vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus. Os deputados fizeram alterações no texto da Medida Provisória, com duas emendas. A apresentada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), autoriza o poder público a recontratar, renovar ou prorrogar por mais uma no os contratos de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos. A lei também permitiu medidas excepcionais em outras áreas, como na contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e com comunicação.
Tecnologia 1
A CâmaraMunicipal de Manaus (CMM) deliberou projeto de lei sobre instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Manaus.
Tecnologia 2
O projeto que vai deixar a capital apta a receber a tecnologia 5G segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Viagens
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) homologou licitação para contratar a empresa Vianatur Viana Turismo Ltda. pelo valor de R$356 mil para prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento.
Calor
Até setembro, o Amazonas registrou 12.787 focos de calor, de acordo com informações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Agosto foi o mês com maior registro, com 8.588 focos de calor emarço foi o mês com menor índice, com 17 focos.
