MPE adere a programa de combate a desinformação

O programa é composto por seis eixos temáticos e propõe uma metodologia conjunta voltada a reprimir condutas lesivas ao processo eleitoral, em especial aquelas relacionadas à disseminação de informações falsas

Manaus – A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, participou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do lançamento do Programa de Enfrentamento da Desinformação com Foco nas Eleições de 2020. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) assinou um termo de adesão ao programa, se comprometendo a fomentar ações do tipo no Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

O programa é composto por seis eixos temáticos e propõe uma metodologia conjunta voltada a reprimir condutas lesivas ao processo eleitoral, em especial aquelas relacionadas à disseminação de informações falsas, distorcidas ou manipuladas durante o período de eleições.

O programa vinha sendo moldado desde antes das eleições de 2018 em virtude do crescente número de denúncias relacionadas ao assunto. Além da PGR, representantes de entidades privadas e de direito público, da sociedade civil e de partidos políticos aderiram ao programa. A iniciativa tem o apoio de provedores de internet, mecanismos de busca e mídias sociais como Facebook, Google, YouTube e WhatsApp.

Sessão

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) emitiu, neste domingo (1º), uma nota para comunicar que a reunião ordinária do dia 4 de setembro, será realizada de forma compensatória, nesta segunda-feira (2), conforme autorização prevista regimentalmente.

Aviso

Tramita na Câmara Municipal de Manaus projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento.

Homenagem

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) começa os trabalhos legislativos da Semana da Pátria com a realização, nesta segunda-feira (2), de uma sessão especial em homenagem ao Dia do Nutricionista, conforme proposta de autoria do deputado delegado Péricles (PSL).