MPF cobra ações de saúde para mulheres na pandemia

As secretarias de Saúde dos 26 estados e do Distrito Federal deverão informar ao Ministério Público Federal, como está o funcionamento dos serviços de atendimento à saúde da mulher durante a crise da Covid-19

Manaus – As secretarias de Saúde dos 26 estados e do Distrito Federal deverão informar ao Ministério Público Federal, como está o funcionamento dos serviços de atendimento à saúde da mulher durante a crise da Covid-19. O órgão solicita que sejam apontados quais serviços ordinariamente disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a esse público foram suspensos durante a pandemia e as razões para tal. As secretarias de Saúde também deverão informar se houve redução ou suspensão do fornecimento de métodos contraceptivos e de controle de natalidade, inclusive quanto à colocação de Dispositivo Intrauterino (DIU). Caso tais medidas tenham sido adotadas, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede que sejam especificadas as unidades atingidas, os fundamentos para a alteração no fluxo do serviço e os métodos e procedimentos que deixaram de ser oferecidos. Deverão ser informadas, ainda, as eventuais providências a serem tomadas para a correção dessas faltas e/ou para a implementação de medidas alternativas que garantam a prestação dos serviços.

Merenda

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou para a Prefeitura de Parintins adotar, no prazo de 48 horas, a distribuição dos gêneros alimentícios escolares aos alunos da rede municipal de ensino.

Acompanhamento

A medida deve ser tomada com regras sobre processo de aquisição de gêneros alimentícios, com medidas para evitar a aglomeração de pessoas e comprovação de recebimento dos produtos pelos pais ou responsáveis.

Recursos

Durante a segunda reunião da Comissão Externa da Câmara que companha as ações de enfrentamento à Covid-19, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) fez um apelo ao governo federal para que libere as emendas parlamentares destinadas ao combate da pandemia no Amazonas.

Pacientes

O deputado Delegado Péricles (PSL) voltou a criticar a ausência de centralização do atendimento aos pacientes acometidos pelo coronavírus. De acordo com o parlamentar, é assustador o número de pacientes atestados positivo para o vírus que permanecem nos Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) espalhados nas zonas da capital amazonense.

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