MPF cobra medidas para serviços dos planos de saúde

O objetivo é evitar a migração significativa de pacientes do sistema privado de saúde para o sistema público, já bastante congestionado

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta terça-feira (7), à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre as medidas adotadas para que os planos de saúde garantam atendimento integral e adequado aos beneficiários com sintomas da Covid-19, inclusive por meio de recursos alternativos como a telemedicina e o atendimento em domicílio. O objetivo é evitar a migração significativa de pacientes do sistema privado de saúde para o sistema público, já bastante congestionado. De acordo com a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), responsável pelo pedido, o momento vivido pelo País exige da ANS papel de liderança e coordenação com os demais elos na cadeia setorial, considerando sua expertise técnica e autoridade. No pedido, o MPF solicita esclarecimentos acerca das providências adotadas para a manutenção da atual base de beneficiários durante o período reconhecido de calamidade, inclusive nos casos de inadimplência superior a 60 dias.

Polo Industrial

Como uma das medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública, a Suframa informou, nesta terça-feira (7), que prorrogou até 30 de abril o prazo para empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) preencherem suas informações socioeconômicas referentes aos meses de fevereiro e março no Sistema de Indicadores Industriais do PIM.

Proposta

Um projeto de lei para disciplinar a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado, sob o regime de concessão, e a sua regulamentação sobre a comercialização de gás natural no Amazonas, foi anunciado na Sessão virtual desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), pelo deputado Josué Neto (PRTB).

Contratos

O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) destacou, nesta terça-feira (7), a necessidade de mais transparência em todos os contratos emergenciais assinados pelo Governo do Amazonas durante o período de combate ao coronavírus.

Ministério

Em discurso na sessão online da ALE o deputado Serafim Corrêa (PSB) classificou como “gesto tresloucado” a atitude do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em tentar, em meio à pandemia do coronavírus, demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Anúncio