MPF debate controle social na saúde indígena via web

Durante a reunião, os indígenas expuseram suas preocupações após a extinção do fórum e a necessidade de retomada desta ferramenta de controle social

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) coordenou videoconferência entre representantes indígenas de todo o País e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – vinculada ao Ministério da Saúde – para tratar sobre controle social na saúde indígena em âmbito nacional. Durante a reunião, os indígenas expuseram suas preocupações após a extinção do fórum e a necessidade de retomada desta ferramenta de controle social. Sergio Bute, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) na Bahia, reafirmou a necessidade do fortalecimento do controle social, muito importante para a saúde indígena. Já Ailson Truka, representante do Condisi Pernambuco, acrescentou que a extinção do Fórum de Presidentes acaba com parte do controle social no Brasil e que não há como a Sesai atuar em nível central sem controle social. o procurador da República Alexandre Guimarães propôs que a Sesai responda, sobre o cumprimento imediato do TAC e reativação do Fórum de Presidentes de Condisis.

Contrato

A Prefeitura de Parintins dispensou licitação para contratar a empresa Figueiredo Comércio de Artigos Médicos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual em caráter emergencial contra Covid-19. O contrato tem valor total que atinge R$ 559.500.

Fracasso

Foi declarada deserta pregão eletrônico realizado no último dia 19 pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC) para atender a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) e todo o Complexo Administrativo do Estado.

Máscaras

O pregão da CSC visava adquirir 3,4 milhões de aventais descartáveis, 121 mil máscaras de uso hospitalar modelo N 95 além de 400 mil máscaras descartáveis de três camadas e ajuste nasal.

Educação

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) expediu recomendação ao governador do Amazonas Wilson Lima e ao Secretário Estadual de Educação (Seduc) Luís Fabian para que revogue portaria que determinou o recesso do Conselho Estadual de Educação (CEE).